Execução Fiscal 7004666-33.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.586,25

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILHENA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR

Terceiro

PREFEITURA DE VILHENA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 01:36

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 16:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 08:58

DECISÃO

•03/07/2025, 13:20

17/09/2025, 10:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 13:20

Conclusos para despacho

23/06/2025, 10:35

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2025, 01:36

Publicado DECISÃO em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 08:50

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:10

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 01:10

Publicado DECISÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:24

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 08:55

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:12

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:50

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.

16/05/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 11:46

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 20:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

17/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de juntada de ar

03/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:23

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004666-33.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: DAMIAO MESSIAS DE ARAUJO, CPF nº 21969302291 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.586,25 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularm

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 20:56

Conclusos para despacho

16/05/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 13:57

DECISÃO

•22/05/2025, 08:50

DECISÃO

•28/01/2025, 13:08

DECISÃO

•28/01/2025, 13:08

DECISÃO

•19/09/2024, 08:55

DECISÃO

•24/06/2024, 12:36

DESPACHO

•15/05/2024, 11:46

DESPACHO

•23/01/2024, 11:19

DECISÃO

•09/10/2023, 10:53

DESPACHO

•17/05/2023, 20:56