Cumprimento de sentença 7001717-75.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 23.512,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001717-75.2020.8.22.0021. REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a informar nos autos o levantamento do alvará expedido nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:34

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:10

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001717-75.2020.8.22.0021. REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a informar nos autos o levantamento do alvará expedido nos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:22

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:08

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:01

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:59

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:34

Publicado SENTENÇA em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LEANDRO DA SILVA, RUA MIRANTE 2280 04 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Advogado do requerente: VALDELICE DA SILVA VILARINO, OAB nº RO5089, DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN, OAB nº RO4988 Requerido/Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JULHO DE CASTILHO 500 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do requerido: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Processo nº: 7001717-75.2020.8.22.0021 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Requerente/ Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Diante do depósito voluntário da dívida exequenda, a parte exequente foi intimada a efetuar o levantamento do alvará judicial, sob pena de de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO), porém quedou-se inerte. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Cumpra-se as seguintes determinações: Atendendo a determinação contida no art. 447 do Provimento do TJ/RO n. 016/2010/PR, publicado no DJE n. 239/10, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que a quantia depositada, seja transferida para a conta judicial centralizadora n. 2848.040.01529904-5, da CEF, de titularidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (CNPJ. 04.293.700/0001-72), consignando-se que após a transferência a conta judicial deve ser bloqueada, observando futuros lançamentos de juros, impedindo-se qualquer movimentação financeira que gere ônus ou bônus, até que decorra o prazo estipulado pelo Banco Central para a sua extinção. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. FICA DISPENSADO O TRÂNSITO EM JULGADO. P.R. Cumpra-se. Atendida as determinações acima, e digitalizado o comprovante de transferência/deposito, arquive-se. Buritis/RO, terça-feira, 10 de outubro de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 11:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:19

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica, Avenida Porto Velho 1579, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 7001717-75.2020.8.22.0021. REQUERENTE: LEANDRO DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN - RO4988, VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Fica, desde já, a parte intimada para dizer quanto ao levantamento do alvará expedido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:52

Expedição de Alvará.

04/09/2023, 14:48

Processo Desarquivado

29/08/2023, 16:03

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:04

Arquivado Provisoramente

10/04/2023, 11:17

Juntada de certidão

10/04/2023, 11:15

Decorrido prazo de DEBORA APARECIDA MARQUES MICALZENZEN em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:59

Publicado DESPACHO em 17/02/2023.

16/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 13:54

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

21/10/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

21/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:32

Publicado DECISÃO em 18/07/2022.

15/07/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2022, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

14/07/2022, 11:28

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:05

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:21

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:18

Decorrido prazo de VALDELICE DA SILVA VILARINO em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 11:53

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2022.

22/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:18

Publicado SENTENÇA em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:11

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 13:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:59

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 07:32

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:34

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 09:04

Juntada de certidão

06/08/2021, 09:03

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2021, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2021.

14/04/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 16:58

Juntada de certidão

12/04/2021, 16:55

Outras Decisões

07/04/2021, 17:40

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:06

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 03:36

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

21/01/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: LEANDRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VALDELICE DA SILVA VILARINO - RO5089 Executado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada a informar se foi realizado a Perícia Médica designada Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 7001717-75.2020.8.22.0021

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 15:43

Decorrido prazo de LEANDRO DA SILVA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2020.

12/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 15:51

Outras Decisões

03/04/2020, 12:14

Conclusos para despacho

02/04/2020, 14:01

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 14:01

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 11:03

DESPACHO

•15/02/2023, 13:53

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 09:22

DECISÃO

•14/07/2022, 11:28

SENTENÇA

•16/03/2022, 13:11

DESPACHO

•07/04/2021, 17:40

DESPACHO

•03/04/2020, 12:14