Agravo em Recurso Especial 0108095-31.2006.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0108095-31.2006.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:17

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357775/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2946942/RO

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

24/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394192/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394192/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357775/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357775/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 08:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357775/2026

15/04/2026, 08:11

Protocolizada Petição 357775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 949914/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949914 - AgInt no AREsp 2946942 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949914/2025 - AgInt no AREsp 2946942/RO

18/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00357775/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2946942/RO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394192/2026

Protocolizada Petição 394192/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/04/2026 Petição Nº 357775/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 357775/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 357775/2026

Protocolizada Petição 357775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 949914/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0949914 - AgInt no AREsp 2946942 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949914/2025 - AgInt no AREsp 2946942/RO

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