Revisão Criminal 0801662-74.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

Partes do Processo

DORIVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

TIAGO

Terceiro

XIMBICA

Terceiro

PEQUENO

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAKELINE GELLA DE OLIVEIRA

OAB/MT 25497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

DORIVAN DE OLIVEIRA GUIMARAES

CPF

Autor

TIAGO

Terceiro

XIMBICA

Terceiro

PEQUENO

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALVORADO DOESTE-RO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:16

Juntada de documento de comprovação

13/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0801662-74.2023.8.22.0000 Revisão Criminal Origem: 0012413-19.2006.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única Revisionando: Dorivan de Oliveira Guimarães Advogada: Jakeline Gella de Oliveira (OAB/RO 9114) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. José Jorge Ribeiro da Luz Distribuído por sorteio em 23/02/2023 DECISÃO: REVISÃO CRIMINAL JULGADA PROCEDENTE À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Revisão criminal. Uso de documento

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:43

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de ofício

10/05/2023, 11:54

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:16

Juntada de documento de comprovação

13/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 09:06

DESPACHO

•27/04/2023, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 0801662-74.2023.8.22.0000 Revisão Criminal Origem: 0012413-19.2006.8.22.0011 Alvorada do Oeste/Vara Única Revisionando: Dorivan de Oliveira Guimarães Advogada: Jakeline Gella de Oliveira (OAB/RO 9114) Revisionado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. José Jorge Ribeiro da Luz Distribuído por sorteio em 23/02/2023 DECISÃO: REVISÃO CRIMINAL JULGADA PROCEDENTE À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Revisão criminal. Uso de documento

19/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:43

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2023, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de ofício

10/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro

27/04/2023, 08:20

Pedido de inclusão em pauta

27/04/2023, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Borges

26/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão

26/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão

10/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de parecer

10/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:44

Conclusos para decisão

27/02/2023, 08:47

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2023, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 13:03

Juntada de termo de triagem

23/02/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 11:13

DESPACHO

•03/03/2023, 12:44