Execução Fiscal 7009584-21.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.357,81

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

17/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:15

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:52

Juntada de certidão

17/04/2026, 07:19

Juntada de Petição de custas

31/03/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2026.

10/03/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2026, 12:22

DECISÃO

•29/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

09/03/2026, 09:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2026, 00:00

Publicado SENTENÇA em 04/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 12:22

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de ciência

23/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 14:48

Juntada de certidão

31/10/2025, 13:37

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/10/2025, 13:54

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/10/2025, 13:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

22/10/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 01:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:58

Juntada de certidão

30/09/2025, 10:00

Juntada de certidão

23/09/2024, 17:11

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/07/2024 23:59.

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de outras peças

20/07/2023, 13:03

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:53

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:13

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 17:37

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394, IVONILDES GOMES PATRIOTA, OAB nº GO28899 DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184, KM 3 LD NORTE LOTE 10 GL 13 ZONA RURAL - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009584-21.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. (7004871-32.2023.8.22.0010) e indefiro, por ora, o levantamento dos valores bloqueados em favor do credor. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 12:08

Conclusos para despacho

15/06/2023, 07:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 07:41

Decorrido prazo de IVONILDES GOMES PATRIOTA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:50

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009584-21.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.357,81 Parte

19/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2023, 18:36

Conclusos para decisão

24/02/2023, 07:56

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:13

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:38

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 08:00

Publicado DESPACHO em 26/01/2023.

25/01/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 22:24

Conclusos para despacho

13/01/2023, 07:26

Juntada de Petição de outras peças

22/12/2022, 12:42

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2022.

05/12/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 14:24

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:21

Juntada de termo de triagem

09/11/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/03/2022, 11:35

Processo Desarquivado

24/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de recurso

24/03/2022, 11:04

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:50

Publicado SENTENÇA em 16/03/2022.

15/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:02

Arquivado Definitivamente

14/03/2022, 07:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 07:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2022, 14:38

Conclusos para despacho

08/03/2022, 09:24

Juntada de certidão

04/03/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 07:37

Publicado DESPACHO em 25/02/2022.

24/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:02

Outras Decisões

22/02/2022, 14:47

Outras Decisões

22/02/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:47

Outras Decisões

22/02/2022, 14:47

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 17:50

Outras Decisões

11/01/2022, 16:57

Conclusos para despacho

08/12/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 11:16

CERTIDÃO

•30/09/2025, 10:00

SENTENÇA

•30/09/2025, 10:00

DESPACHO

•15/06/2023, 12:07

DECISÃO

•18/05/2023, 13:03

DESPACHO

•20/01/2023, 22:24

DECISÃO

•08/09/2022, 12:30

DESPACHO

•23/05/2022, 11:36

DECISÃO

•01/04/2022, 14:20

SENTENÇA

•14/03/2022, 07:25

SENTENÇA

•11/03/2022, 14:37

DESPACHO

•24/02/2022, 07:37

DESPACHO

•22/02/2022, 14:47

DESPACHO

•12/01/2022, 17:50

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•02/03/2026, 12:22

DECISÃO

•29/10/2025, 13:54

CERTIDÃO

•30/09/2025, 10:00

SENTENÇA

•30/09/2025, 10:00

DESPACHO

•15/06/2023, 12:07

DECISÃO

•18/05/2023, 13:03

DESPACHO

•20/01/2023, 22:24

DECISÃO

•08/09/2022, 12:30

DESPACHO

•23/05/2022, 11:36

DECISÃO

•01/04/2022, 14:20

SENTENÇA

•14/03/2022, 07:25

SENTENÇA

•11/03/2022, 14:37

DESPACHO

•24/02/2022, 07:37

DESPACHO

•22/02/2022, 14:47

DESPACHO

•12/01/2022, 17:50

DESPACHO

•11/01/2022, 16:57