Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRO1° GrauArquivado
Data de Distribuição
21/08/2014
Valor da Causa
R$ 41.440,41
Órgão julgador
Rolim de Moura - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
22/02/2024, 07:53
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 14:58
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 11:37
Juntada de certidão trânsito em julgado
28/11/2023, 11:36
Juntada de Petição de outras peças
27/11/2023, 12:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023, 00:58
Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI, CNPJ nº 05881651000151 Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A SENTENÇA A parte exequente requereu a extinção do feito, não tendo mais interesse em seu prosseguimento. O executado concordou com a extinção do feito ID (98305759). Isso posto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 775 do CPC. Torno ineficaz eventual penhora realizada nestes autos. Anoto que inexistem valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada, bem como não houve a inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Sem honorários advocatícios e sem custas finais, ante a disposição inserta no art. 8°, inciso III, Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO). Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo. Arquivem-se imediatamente. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 0004081-85.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 41.440,41 Parte
10/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Extinto o processo por desistência
09/11/2023, 11:04
Conclusos para despacho
08/11/2023, 09:52
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 17:22
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
17/10/2023, 09:43
Documentos
CERTIDÃO
•22/02/2024, 07:53
SENTENÇA
•22/02/2024, 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023, 00:58
Publicado SENTENÇA em 10/11/2023.
10/11/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI, CNPJ nº 05881651000151 Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A SENTENÇA A parte exequente requereu a extinção do feito, não tendo mais interesse em seu prosseguimento. O executado concordou com a extinção do feito ID (98305759). Isso posto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 775 do CPC. Torno ineficaz eventual penhora realizada nestes autos. Anoto que inexistem valores bloqueados em contas de titularidade da parte executada, bem como não houve a inserção de restrição judicial em veículos porventura existentes em nome da parte devedora. Sem honorários advocatícios e sem custas finais, ante a disposição inserta no art. 8°, inciso III, Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas TJ/RO). Desnecessária a intimação das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque a ausência desta comunicação não lhes causará prejuízo. Arquivem-se imediatamente. Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 0004081-85.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 41.440,41 Parte
10/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 11:04
Extinto o processo por desistência
09/11/2023, 11:04
Conclusos para despacho
08/11/2023, 09:52
Juntada de Petição de petição
07/11/2023, 17:22
Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
17/10/2023, 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
DESPACHO
Processo: 0004081-85.2014.8.22.0010.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
EXECUTADO: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI Advogado do(a)
EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 INTIMAÇÃO Executado - prazo 15 dias. Fica a parte EXECUTADA intimada a manifestar no feito. topico do despacho: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender oportuno sobre o pedido de desistência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
17/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 09:01
Publicado DESPACHO em 12/10/2023.
12/10/2023, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
12/10/2023, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI, CNPJ nº 05881651000151 Advogado: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A DESPACHO Proceda a CPE a exclusão do sigilo da petição ID (92277881), eis que não é caso previsto em lei. Compulsando os autos, verifica-se que a CPE não cumpriu a integralidade do despacho ID (90923613). Intimado, o exequente apresentou manifestação no ID (92277881). Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender oportuno sobre o pedido de desistência. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Rolim de Moura/RO, quarta-feira, 11 de outubro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004081-85.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 41.440,41 Parte
12/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023, 10:27
Conclusos para despacho
22/06/2023, 11:00
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 11:07
Juntada de certidão
15/06/2023, 09:39
Juntada de Petição de petição
14/06/2023, 16:02
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 07:08
Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte
requerida: CLUBE ATLETICO MANDAGUAR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0004081-85.2014.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 41.440,41 Parte
19/05/2023, 00:00
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/05/2023, 13:03
Expedição de Outros documentos.
18/05/2023, 13:03
Conclusos para julgamento
16/05/2023, 11:22
Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 18:26
Publicado DESPACHO em 20/04/2023.
19/04/2023, 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2023, 01:35
Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023, 10:46
Expedição de Outros documentos.
18/04/2023, 10:46
Conclusos para despacho
13/04/2023, 09:59
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 08:51
Juntada de certidão
08/03/2023, 10:37
Juntada de Petição de outras peças
06/02/2023, 13:06
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 08:31
Juntada de certidão
24/01/2023, 08:29
Juntada de certidão
26/10/2022, 08:45
Juntada de Petição de petição
14/10/2022, 09:04
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 12:08
Juntada de certidão
08/09/2022, 12:04
Juntada de certidão
18/03/2022, 09:18
Juntada de Petição de petição
14/09/2021, 18:23
Publicado DESPACHO em 26/08/2021.
01/09/2021, 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 19:02
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 18:57
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/08/2021, 18:57
Conclusos para despacho
07/05/2021, 10:47
Juntada de certidão
07/04/2021, 10:30
Expedição de Outros documentos.
29/12/2017, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2017, 11:37
Conclusos para despacho
21/11/2017, 17:18
Juntada de Petição de petição
21/11/2017, 08:58
Juntada de certidão
20/11/2017, 11:25
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 26/10/2017 23:59:59.
27/10/2017, 04:10
Expedição de Outros documentos.
22/09/2017, 11:00
Expedição de Outros documentos.
22/09/2017, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017, 12:35
Juntada de Petição de petição
24/08/2017, 12:39
Juntada de Petição de petição
24/08/2017, 12:39
Conclusos para despacho
23/05/2017, 12:47
Juntada de certidão
23/05/2017, 12:46
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 23/02/2017 23:59:59.