Execução Fiscal 7009974-88.2021.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7009974-88.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

11/10/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/09/2023, 16:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:22

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:17

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7009974-88.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.328,15 Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Ao ID. 95089252 sobreveio informação de que o débito fora quitado integralmente. Assim, sem mais delongas, constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional. Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud. Custas e honorários quitados. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 25 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 13:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 12:35

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 13:39

DECISÃO

•18/05/2023, 13:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de outras peças

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 20/09/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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