Execução Fiscal 7002614-68.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.038,72

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado DESPACHO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Juntada de certidão

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:27

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:20

Todas as movimentações(108)

Publicado DESPACHO em 11/05/2026.

08/05/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 13:54

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/05/2026, 13:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Juntada de certidão

13/02/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 07:27

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 09/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/02/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 16:20

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/02/2026, 16:20

Expedição de INTIMAÇÃO.

05/02/2026, 16:20

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:59

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:09

Publicado DESPACHO em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 13:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/11/2025, 13:58

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

31/10/2025, 13:38

Juntada de certidão

21/07/2025, 17:04

Juntada de documento de comprovação

08/01/2025, 18:38

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:30

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:53

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:18

Juntada de certidão

19/07/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 15:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002614-68.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.038,72 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7005111-21.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Diligencie a CPE quanto ao julgamento dos Embargos à Execução. Com a juntada, intime-se as partes para manifestação, considerando os valores constritos nos autos, manifestando se for o caso, quanto a quitação integral do débito mediante o levantamento e a consequente extinção do feito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

03/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/06/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:53

Publicado DECISÃO em 03/07/2023.

30/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, AV. JOÃO PESSOA 4478 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102, LINHA 184 - AV. NORTE SUL CIDADE JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002614-68.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.038,72 Parte Vistos. Considerando que nos autos há bloqueio integral do crédito e que a parte executada opôs Embargos à Execução, SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento dos Embargos de n. 7005111-21.2023.8.22.0010. Junte-se cópia desta decisão no processo supracitado. Diligencie a CPE quanto ao julgamento dos Embargos à Execução. Com a juntada, intime-se as partes para manifestação, considerando os valores constritos nos autos, manifestando se for o caso, quanto a quitação integral do débito mediante o levantamento e a consequente extinção do feito. Intimem-se na pessoa de seus procuradores. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 29 de junho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

30/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 01:40

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:43

Publicado DECISÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002614-68.2022.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 6.038,72 Parte

19/05/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:03

Juntada de autos digitalizados

18/05/2023, 07:52

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:55

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:08

Juntada de certidão

08/02/2023, 07:52

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

18/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:50

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 02:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 08:24

Juntada de Petição de informação

11/01/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 10:05

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 11:39

Publicado DECISÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/11/2022, 09:28

Conclusos para decisão

21/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 10:31

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de outras peças

17/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:22

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.

12/07/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

22/06/2022, 07:58

Mandado devolvido sorteio

14/06/2022, 22:04

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 22:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 07:24

Juntada de certidão

07/06/2022, 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 07:51

Outras Decisões

19/04/2022, 18:24

Outras Decisões

19/04/2022, 18:24

Outras Decisões

19/04/2022, 18:24

Conclusos para despacho

14/04/2022, 01:01

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 01:01

Documentos

DESPACHO

•07/05/2026, 13:54

DESPACHO

•05/02/2026, 16:20

DESPACHO

•07/11/2025, 13:58

DECISÃO

•29/06/2023, 01:40

DECISÃO

•18/05/2023, 13:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 07:52

DESPACHO

•16/01/2023, 08:24

INFORMAÇÃO

•11/01/2023, 09:14

INFORMAÇÃO

•11/01/2023, 09:14

DECISÃO

•18/11/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

Todos os documentos(20)

DESPACHO

•07/05/2026, 13:54

DESPACHO

•05/02/2026, 16:20

DESPACHO

•07/11/2025, 13:58

DECISÃO

•29/06/2023, 01:40

DECISÃO

•18/05/2023, 13:03

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 07:52

AUTOS DIGITALIZADOS

•18/05/2023, 07:52

DESPACHO

•16/01/2023, 08:24

INFORMAÇÃO

•11/01/2023, 09:14

INFORMAÇÃO

•11/01/2023, 09:14

DECISÃO

•18/11/2022, 09:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/08/2022, 09:24

DESPACHO

•11/07/2022, 09:34

DESPACHO

•19/04/2022, 18:24