Execução Fiscal 7003958-43.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 105.495,71

Órgão julgador

Vilhena - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

VAN BASTER DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de VAN BASTER DA SILVA BRITO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7003958-43.2020.8.22.0014. Exequente: Estado de Rondônia Executado: VAN BASTER DA SILVA BRITO Advogado: INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO ART. 40 LEF Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte executada INTIMADA da determinação da suspensão do curso da execução pelo período de 01 (um) ano, nos termos do a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

19/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 11:53

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

23/05/2024, 19:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2024, 19:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de VAN BASTER DA SILVA BRITO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:13

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

Documentos

DESPACHO

•17/05/2023, 13:17

DESPACHO

•16/05/2023, 11:53

19/05/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7003958-43.2020.8.22.0014. Exequente: Estado de Rondônia Executado: VAN BASTER DA SILVA BRITO Advogado: INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO ART. 40 LEF Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte executada INTIMADA da determinação da suspensão do curso da execução pelo período de 01 (um) ano, nos termos do a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

19/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/05/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 13:17

Conclusos para decisão

17/05/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho

16/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 16:45

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

09/03/2023, 07:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 08:24

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2022 23:59.

25/07/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 11:25

Conclusos para decisão

21/03/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:56

Outras Decisões

23/02/2022, 11:57

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:34

Processo Desarquivado

27/01/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:33

Arquivado Provisoramente

12/01/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 13:23

Outras Decisões

17/12/2021, 07:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:43

Conclusos para despacho

14/12/2021, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:24

Decorrido prazo de VAN BASTER DA SILVA BRITO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:35

Mandado devolvido sorteio

03/11/2021, 14:18

Juntada de Petição de diligência

03/11/2021, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 07:44

Mandado devolvido competência exclusiva

04/07/2021, 09:19

Juntada de Petição de diligência

04/07/2021, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 22:42

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 13:53

Outras Decisões

18/03/2021, 07:29

Conclusos para despacho

17/03/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2021, 19:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:43

Outras Decisões

19/01/2021, 07:30

Conclusos para despacho

23/12/2020, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:16

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 09:31

Mandado devolvido dependência

18/11/2020, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2020, 08:25

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 16:17

Outras Decisões

26/08/2020, 16:52

Conclusos para despacho

25/08/2020, 20:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 05:48

Outras Decisões

27/07/2020, 18:58

Conclusos para despacho

27/07/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 14:03

DESPACHO

•19/04/2023, 16:45

DESPACHO

•09/03/2023, 09:19

DESPACHO

•09/02/2023, 08:24

DESPACHO

•30/06/2022, 11:25

DESPACHO

•23/02/2022, 14:56

DESPACHO

•23/02/2022, 11:56

DESPACHO

•12/01/2022, 13:23

DESPACHO

•17/12/2021, 07:59

DESPACHO

•18/03/2021, 07:29

DESPACHO

•19/01/2021, 07:30

DESPACHO

•26/08/2020, 16:52

DESPACHO

•27/07/2020, 18:58