Execução de Título Extrajudicial 7012222-83.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:56

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:53

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 01:56

Publicado SENTENÇA em 31/07/2024.

31/07/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 08:43

Publicado DECISÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 09:50

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:32

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2024, 08:00

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.

16/04/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 13:52

Conclusos para despacho

21/03/2024, 17:27

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 08:00

Publicado DECISÃO em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 16:38

Juntada de certidão

01/02/2024, 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2023, 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2023, 08:29

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 15:17

Determinada a citação de JANINNA SILVA DE MORAIS

29/11/2023, 13:37

Conclusos para despacho

10/11/2023, 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 13:53

Publicado DESPACHO em 18/10/2023.

20/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JANINNA SILVA DE MORAIS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. À luz da RESOLUCÃO nº 296/2023-TJRO, publicada na edição nº 118 do Diário de Justiça, de 29/06/2023, o 2º Núcleo de Justiça 4.0 (especializado em demandas de concessionárias de energia), a opção por essa via jurisdicional é uma faculdade das partes. Por outro lado, o art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução nº 296/2023-TJ/RO, impõe que eventual oposição a esse processamento especializado, irretratável e vinculativa, se dê de maneira fundamentada a ser aduzida na primeira manifestação subsequente ao envio dos autos. Por essa razão, deverão as litigantes ser intimadas para manifestar concordância ou oposição fundamentada. Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0; Havendo aceitação ou se ambas as partes se mantiverem silentes, redistribua-se logo em seguida o processo para o respectivo Núcleo. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. Serve o presente despacho como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 17 de outubro de 2023. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7012222-83.2023.8.22.0001

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:56

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de JANINNA SILVA DE MORAIS em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 12:08

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7012222-83.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS, CNPJ nº 18422970000221, AVENIDA MAMORÉ 3945, - DE 3645 A 4069 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-631 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: JANINNA SILVA DE MORAIS, CPF nº 96945109291, RUA ITAPETINGA 5693 CASTANHEIRA - 76811-374 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO: Manifeste-se a parte autora acerca do ID 92311848, impulsionando a presente demanda, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. ADVERTÊNCIAS: 1) PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 2) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/1995).

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:10

Mandado devolvido sorteio

21/06/2023, 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: JANINNA SILVA DE MORAIS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7012222-83.2023.8.22.0001

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:10

Mandado devolvido dependência

28/04/2023, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2023, 13:16

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

03/03/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 12:49

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 16:07

DECISÃO

•14/05/2024, 09:50

DECISÃO

•12/04/2024, 13:52

DECISÃO

•11/03/2024, 10:52

DESPACHO

•29/11/2023, 13:37

DESPACHO

•17/10/2023, 13:56

DESPACHO

•14/08/2023, 10:57

DECISÃO

•05/03/2023, 13:35