Execução Fiscal 7004754-09.2016.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.870,06

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 02:11

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025, 11:08

Juntada de certidão

13/03/2025, 07:28

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:25

Expedição de Carta precatória.

08/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:46

Todas as movimentações(149)

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025, 02:11

Publicado DESPACHO em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

13/03/2025, 11:08

Juntada de certidão

13/03/2025, 07:28

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:25

Expedição de Carta precatória.

08/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/03/2025, 00:13

Publicado DECISÃO em 04/03/2025.

04/03/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 18:24

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2025, 18:24

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 09:39

Juntada de certidão

09/01/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:36

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:35

Juntada de certidão

06/12/2024, 12:13

Juntada de outros documentos

04/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:58

Juntada de certidão

17/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:19

Expedição de Carta precatória.

02/07/2024, 09:46

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 07:43

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 14:55

Expedição de Carta precatória.

21/06/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:41

Publicado DESPACHO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2024, 07:12

Expedição de Mandado.

25/03/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

14/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 08:27

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 00:17

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADO: FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA, RUA GASPAR LEMOS 4049 JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004754-09.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Requerente/ Vistos. Procedi à pesquisa no sistema RENAJUD conforme, minuta em anexo. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito requerendo o que entende de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação fica o credor ciente que o processo será suspenso pelo prazo de 01 (um) ano, conforme o disposto no art. 40, caput da LEF. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 21 de novembro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:07

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:14

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA, RUA GASPAR LEMOS 4049 JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004754-09.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Requerente/ Vistos. 1- Conforme minuta do Sisbajud em anexo, não foi encontrado nenhum valor na conta do devedor. 2- Intime-se a parte exequente, para indicar bens livres e desembaraçados à penhora. Prazo: 10 dias. Ciente que não havendo manifestação no prazo concedido o processo será suspenso pelo lapso de 01 ano. Cumpra-se. Jaru/RO, quinta-feira, 17 de agosto de 2023 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão

12/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: EXECUTADO: FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA, RUA GASPAR LEMOS 4049 JARDIM DOS ESTADOS - 76890-000 - JARU - RON PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004754-09.2016.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Requerente/

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:19

Processo Desarquivado

17/05/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:16

Arquivado Provisoriamente

10/11/2020, 10:32

Juntada de certidão

10/11/2020, 10:31

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:53

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 03:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 11:33

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/02/2019, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 09:45

Juntada de certidão

30/10/2018, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2018, 11:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 00:57

Conclusos para despacho

25/10/2018, 11:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 20:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 17:20

Juntada de certidão

21/09/2018, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2018, 10:46

Conclusos para despacho

18/09/2018, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 11:57

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 17:35

Outras Decisões

22/05/2018, 17:35

Conclusos para despacho

15/05/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 11:11

Outras Decisões

23/04/2018, 11:11

Conclusos para despacho

05/04/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/04/2018, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 17:46

Conclusos para despacho

27/02/2018, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/02/2018, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 12:30

Conclusos para despacho

18/12/2017, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2017, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2017, 12:11

Conclusos para despacho

21/09/2017, 09:43

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2017, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 16:56

Conclusos para despacho

12/07/2017, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/07/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 08:06

Conclusos para despacho

06/06/2017, 17:22

Juntada de certidão

06/06/2017, 17:20

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 15/05/2017 23:59:59.

16/05/2017, 08:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2017, 10:30

Juntada de certidão

30/03/2017, 14:54

Decorrido prazo de FLAVIANO DO CARMO TEIXEIRA em 22/03/2017 23:59:59.

29/03/2017, 15:48

Mandado devolvido sorteio

15/03/2017, 09:46

Expedição de #Não preenchido#.

10/03/2017, 07:00

Expedição de Mandado.

09/03/2017, 19:03

Juntada de outras peças

08/03/2017, 17:42

Juntada de certidão

08/03/2017, 16:52

Juntada de certidão

09/12/2016, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2016, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2016, 12:30

Conclusos para despacho

22/11/2016, 12:14

Distribuído por sorteio

22/11/2016, 12:14

Documentos

DESPACHO

•17/03/2025, 18:37

DESPACHO

•17/03/2025, 18:37

DECISÃO

•03/03/2025, 18:24

DECISÃO

•03/03/2025, 18:24

DESPACHO

•20/06/2024, 11:08

DESPACHO

•22/03/2024, 12:45

DESPACHO

•21/11/2023, 08:15

DESPACHO

•17/08/2023, 08:40

DESPACHO

•18/05/2023, 14:50

DESPACHO

•22/03/2019, 11:33

DESPACHO

•29/10/2018, 11:00

DESPACHO

•26/09/2018, 17:20

DESPACHO

•13/07/2018, 11:57

OUTRAS PEÇAS

•22/05/2018, 17:35

DESPACHO

•22/05/2018, 17:35

Todos os documentos(23)

DESPACHO

•17/03/2025, 18:37

DESPACHO

•17/03/2025, 18:37

DECISÃO

•03/03/2025, 18:24

DECISÃO

•03/03/2025, 18:24

DESPACHO

•20/06/2024, 11:08

DESPACHO

•22/03/2024, 12:45

DESPACHO

•21/11/2023, 08:15

DESPACHO

•17/08/2023, 08:40

DESPACHO

•18/05/2023, 14:50

DESPACHO

•22/03/2019, 11:33

DESPACHO

•29/10/2018, 11:00

DESPACHO

•26/09/2018, 17:20

DESPACHO

•13/07/2018, 11:57

OUTRAS PEÇAS

•22/05/2018, 17:35

DESPACHO

•22/05/2018, 17:35

OUTRAS PEÇAS

•23/04/2018, 11:11

DESPACHO

•23/04/2018, 11:11

DESPACHO

•14/03/2018, 17:46

DESPACHO

•07/02/2018, 12:30

DESPACHO

•06/10/2017, 12:11

DESPACHO

•07/08/2017, 16:54

DESPACHO

•13/06/2017, 08:06

DESPACHO

•22/11/2016, 12:29