Execução Fiscal 7002728-33.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.278,27

Órgão julgador

Jaru - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:35

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:35

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 11:41

Juntada de custas

01/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOSE MESSIAS FILHO CPF: 651.651.602-20. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002728-33.2019.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: JOSE MESSIAS FILHO CPF: 651.651.602-20 DECISÃO ID 90958913: “(...) Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016 (...)". Jaru, 5 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:44

Processo Desarquivado

20/06/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(84)

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:41

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:35

Juntada de certidão

15/08/2023, 12:35

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 11:41

Juntada de custas

01/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: JOSE MESSIAS FILHO CPF: 651.651.602-20. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002728-33.2019.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: JOSE MESSIAS FILHO CPF: 651.651.602-20 DECISÃO ID 90958913: “(...) Eventuais custas pendentes deverão ser arcadas pelo executado, na forma da Lei Estadual n. 3.896/2016 (...)". Jaru, 5 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:44

Processo Desarquivado

20/06/2023, 13:42

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:38

Mandado devolvido sorteio

06/06/2023, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/05/2023, 09:59

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 09:57

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:22

Expedição de Ofício.

26/05/2023, 10:08

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executado: JOSE MESSIAS FILHO Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7002728-33.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/ Vistos, etc. A pa

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:25

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:23

Processo Desarquivado

18/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:48

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:07

Arquivado Provisoramente

30/05/2022, 12:14

Processo Desarquivado

30/05/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

15/09/2021, 12:03

Processo Desarquivado

15/09/2021, 12:00

Juntada de certidão

14/09/2021, 14:10

Arquivado Provisoriamente

11/03/2021, 09:03

Juntada de certidão

11/03/2021, 09:03

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 19/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 07:17

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:12

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:46

Conclusos para despacho

04/02/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2020, 01:11

Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

04/02/2020, 01:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:17

Outras Decisões

03/02/2020, 13:17

Conclusos para despacho

26/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 09:37

Juntada de Petição de diligência

10/12/2019, 11:37

Mandado devolvido sorteio

10/12/2019, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 17:29

Expedição de Mandado.

21/11/2019, 17:13

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:10

Expedição de #Não preenchido#.

12/11/2019, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 00:30

Publicado DESPACHO em 13/11/2019.

11/11/2019, 00:30

Outras Decisões

08/11/2019, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 08:47

Decorrido prazo de JOSE MESSIAS FILHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 00:19

Publicado DESPACHO em 07/10/2019.

03/10/2019, 00:19

Conclusos para despacho

01/10/2019, 11:40

Juntada de certidão

01/10/2019, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

01/10/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 16:52

Outras Decisões

30/09/2019, 16:52

Conclusos para despacho

30/09/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 12:00

Juntada de certidão

19/09/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 16:57

Juntada de Petição de diligência

02/09/2019, 17:59

Juntada de outras peças

15/08/2019, 11:16

Juntada de outras peças

13/08/2019, 09:30

Juntada de outras peças

12/08/2019, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2019, 17:49

Expedição de Mandado.

17/07/2019, 16:51

Expedição de #Não preenchido#.

17/07/2019, 08:59

Outras Decisões

16/07/2019, 07:48

Conclusos para despacho

11/07/2019, 15:27

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 15:27

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 09:25

DECISÃO

•03/02/2020, 13:17

DESPACHO

•08/11/2019, 08:47

DESPACHO

•30/09/2019, 16:52

DESPACHO

•16/07/2019, 07:48