Execução Fiscal 7002885-06.2019.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.239,94

Órgão julgador

Jaru - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:06

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:06

Juntada de outros documentos

31/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI CPF: 390.318.882-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, nos termos do art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como do art. 346 do CPC, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002885-06.2019.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI CPF: 390.318.882-49 DECISÃO ID 90964684: “(...) As custas processuais devem ser suportadas pela parte executada, da Lei Estadual n. 3.896/2016. (...) Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal, Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Jaru-RO, CEP 76.890-000 e-mail: [email protected] Jaru, 19 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:14

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/08/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 10:06

Juntada de certidão

31/08/2023, 10:06

Juntada de outros documentos

31/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Jaru - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI CPF: 390.318.882-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, nos termos do art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como do art. 346 do CPC, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS Iniciais e Finais do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7002885-06.2019.8.22.0003. Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO CPF: 04.279.238/0001-59 Executado: MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI CPF: 390.318.882-49 DECISÃO ID 90964684: “(...) As custas processuais devem ser suportadas pela parte executada, da Lei Estadual n. 3.896/2016. (...) Sede do Juízo: Fórum Min. Victor Nunes Leal, Rua Raimundo Cantanhede, 1080, Jaru-RO, CEP 76.890-000 e-mail: [email protected] Jaru, 19 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE JARU - RO, AV. PADRE ADOLPHO ROHL, 1º ANDAR, ESQUINA COM RUA, PRÉDIO DA EMPRESA NOVALAR CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU Requerido/Executad PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7002885-06.2019.8.22.0003 Classe: Execução Fiscal Assunto: Responsabilidade Fiscal Requerente/

22/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:23

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 12:39

Processo Desarquivado

18/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:35

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:19

Arquivado Provisoriamente

12/10/2020, 17:26

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 02/12/2019 23:59:59.

23/01/2020, 12:38

Juntada de certidão

27/11/2019, 17:42

Publicado DESPACHO em 29/11/2019.

27/11/2019, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 18:43

Outras Decisões

25/11/2019, 18:43

Juntada de Petição de diligência

16/09/2019, 12:01

Conclusos para despacho

16/09/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 10:09

Juntada de certidão

30/08/2019, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2019, 18:06

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:33

Juntada de Petição de certidão

13/08/2019, 16:24

Juntada de certidão

02/08/2019, 10:27

Decorrido prazo de MARIA MARTA DA SILVA GASPARINI em 31/07/2019 23:59:59.

01/08/2019, 00:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 13:11

Publicado DESPACHO em 24/07/2019.

22/07/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:51

Outras Decisões

19/07/2019, 08:51

Conclusos para despacho

18/07/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 10:23

DESPACHO

•25/11/2019, 18:43

DESPACHO

•19/07/2019, 08:51