Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7004484-69.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial

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2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 01 JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 01 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIZABET DA ROCHA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de ELIZABET DA ROCHA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

16/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:51

Juntada de despacho

08/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:26

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004484-69.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ELIZABET DA ROCHA SILVA, GLEBA 04 Lote 20, ZONA RURAL ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

22/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:34

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2024, 11:20

Decorrido prazo de ELIZABET DA ROCHA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.

16/04/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 12:27

DESPACHO

•06/12/2023, 12:54

16/04/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:52

Recebidos os autos

09/04/2024, 11:51

Juntada de despacho

08/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/05/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:26

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004484-69.2022.8.22.0004. REQUERENTE: ELIZABET DA ROCHA SILVA, GLEBA 04 Lote 20, ZONA RURAL ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES - 76924-000 - NOVA UNIÃO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected]

22/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

16/05/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de recurso

03/04/2023, 13:32

Publicado SENTENÇA em 31/03/2023.

30/03/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 04:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:34

Julgado improcedente o pedido

29/03/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:45

Decorrido prazo de GLEISSON DE AQUINO RODRIGUES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 13:36

Publicado DESPACHO em 20/10/2022.

20/10/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2022, 13:03

Conclusos para despacho

17/10/2022, 20:32

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 20:32

DECISÃO

•19/05/2023, 10:34

SENTENÇA

•29/03/2023, 13:34

DESPACHO

•18/10/2022, 13:03