Execução Fiscal 7010527-67.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 996,15

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES CPF: 648.427.201-82, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7010527-67.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES CPF: 648.427.201-82 DECISÃO ID 90966248: “(...). Custas por conta da parte executada, que fica dispensado o envio de notificação para pagamento, uma vez que o mesmo mudou-se do endereço em que houve a citação (IDs 23454420 e 86392831), sem a devida comunicação ao juízo. (...). Alex Balmant Juiz de Direito". Ariquemes, 22 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:48

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:37

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:26

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

18/10/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:15

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:49

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 4ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) NOTIFICAÇÃO DE: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES CPF: 648.427.201-82, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7010527-67.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES CPF: 04.104.816/0001-16 Executado: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES CPF: 648.427.201-82 DECISÃO ID 90966248: “(...). Custas por conta da parte executada, que fica dispensado o envio de notificação para pagamento, uma vez que o mesmo mudou-se do endereço em que houve a citação (IDs 23454420 e 86392831), sem a devida comunicação ao juízo. (...). Alex Balmant Juiz de Direito". Ariquemes, 22 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 11:48

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 11:43

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:37

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:26

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 7010527-67.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o pagam Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7010527-67.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA A parte autora requer a extinção do feito, ante o paga PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 4ª VARA CÍVEL Execução Fiscal

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 18:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:54

Processo Desarquivado

18/05/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:47

Arquivado Provisoramente

08/05/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/04/2023 23:59.

24/04/2023, 07:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:58

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:59

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:59

Juntada de certidão

03/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 07:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:16

Conclusos para despacho

02/12/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:04

Publicado DECISÃO em 02/12/2022.

01/12/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 05:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:05

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:20

Juntada de documento de comprovação

22/11/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de certidão

08/11/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:24

Juntada de certidão

05/10/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:58

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 08:53

Juntada de certidão

07/07/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 13:36

Conclusos para decisão

23/06/2022, 09:19

Processo Desarquivado

23/06/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:52

Arquivado Provisoramente

04/10/2021, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 03:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2021, 00:31

Publicado DECISÃO em 22/07/2021.

21/07/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2021, 08:49

Determinado o arquivamento

20/07/2021, 08:49

Conclusos para despacho

19/07/2021, 06:24

Processo Desarquivado

16/07/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 11:42

Juntada de certidão

04/05/2020, 10:18

Arquivado Provisoriamente

26/03/2020, 12:40

Juntada de certidão

26/03/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:53

Outras Decisões

12/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

18/02/2020, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 07:12

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 07:36

Outras Decisões

14/01/2020, 18:35

Conclusos para despacho

10/01/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

27/12/2019, 10:33

Expedição de Alvará.

26/12/2019, 12:06

Juntada de certidão

18/12/2019, 09:25

Juntada de Petição de juntada de ar

17/12/2019, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2019, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 16:49

Expedição de Carta de Intimação.

12/11/2019, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2019, 12:40

Expedição de Carta de Intimação.

18/02/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 11:25

Conclusos para despacho

17/01/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2019, 12:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 06:59

Juntada de Petição de juntada de ar

06/12/2018, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2018, 08:48

Juntada de outras peças

24/09/2018, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 10:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MOREIRA LOPES em 13/09/2018 23:59:59.

17/09/2018, 05:18

Conclusos para despacho

06/09/2018, 16:26

Juntada de Petição de juntada de ar

06/09/2018, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2018, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 04:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 16:27

Conclusos para despacho

17/08/2018, 09:13

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 09:13

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 10:38

DESPACHO

•05/05/2023, 08:23

DESPACHO

•14/12/2022, 11:00

DECISÃO

•30/11/2022, 12:48

DESPACHO

•28/06/2022, 13:36

DECISÃO

•20/07/2021, 08:49

DESPACHO

•12/03/2020, 17:26

DESPACHO

•14/01/2020, 18:35

DESPACHO

•23/01/2019, 11:25

DESPACHO

•17/09/2018, 10:36

DESPACHO

•17/08/2018, 16:27