Embargos de Declaração Cível 7002308-32.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 41.639,50

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

APARECIDA ALVES OLINDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

APARECIDA ALVES OLINDA

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/11/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES OLINDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES OLINDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:21

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de APARECIDA ALVES OLINDA

31/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:05

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/11/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 28/11/2024

28/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES OLINDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de APARECIDA ALVES OLINDA em 27/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 11:20

DESPACHO

•17/10/2024, 09:45

28/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/11/2024, 00:10

Publicado ACÓRDÃO em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:21

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de APARECIDA ALVES OLINDA

31/10/2024, 11:20

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2024, 09:29

Pedido de inclusão em pauta

17/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:29

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:08

Conclusos para decisão

03/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões

03/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/08/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/08/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:00

Conhecido o recurso de APARECIDA ALVES OLINDA e não-provido

14/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:58

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/08/2024, 14:21

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:51

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:02

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 11:15

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:49

Publicado ACÓRDÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2024, 00:02

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e provido

08/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 10:21

Juntada de certidão

15/05/2024, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 08:36

Pedido de inclusão em pauta

04/05/2024, 13:53

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:52

Recebidos os autos

15/09/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 08:44

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 11:58

DESPACHO

•04/08/2024, 15:15

ACÓRDÃO

•08/06/2024, 10:21

DESPACHO

•04/05/2024, 13:53

DECISÃO

•14/09/2023, 08:58

DECISÃO

•14/09/2023, 08:58

SENTENÇA

•16/08/2023, 17:21

OUTROS DOCUMENTOS

•23/06/2023, 16:10

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•23/06/2023, 16:10

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•23/06/2023, 16:10

DESPACHO

•19/05/2023, 12:09