Execução de Título Extrajudicial 7027840-05.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.935,10

Órgão julgador

Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 4 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027840-05.2022.8.22.0001

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos de acordo com o modelo existente no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027840-05.2022.8.22.0001

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:44

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE/REQUERIDA (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR A CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL expedida em seu favor. Porto Velho (RO), 4 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027840-05.2022.8.22.0001

05/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 17:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 16:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS - PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar planilha de cálculos de acordo com o modelo existente no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 25 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7027840-05.2022.8.22.0001

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:26

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:02

Decorrido prazo de RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:25

Publicado SENTENÇA em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7027840-05.2022.8.22.0001 Trata-se de cumprimento de sentença promovido por JOSÉ EDUARDO BARBOSA BARROS em desfavor de RAPHAEL FIRMINO AZEVEDO, ambos devidamente qualificados nos autos. Verifico que houveram várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências realizadas Realizada a tentativa de penhora via SISBAJUD, a mesma não foi concretizada em razão de insuficiência de valores nas contas bancárias da parte executada. Em consulta ao sistema Renajud constatou-se a inexistência de veículos registrados em nome da parte Executada. Por fim, em consulta ao sistema INFOJUD, constatou-se a ausência de bens declarados à Receita Federal. Analisando os autos, observa-se já terem sido realizadas várias tentativas de satisfação o crédito, restando negativas todas as diligências. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/95 c/c Enunciado nº 75 do FONAJE. Providencie a CPE a expedição de certidão de crédito. Sem custas ou honorários face ao disposto no artigo 54 da Lei 9.099/95, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Publicado e registrado eletronicamente. Determino o encaminhamento de informações das diligências ao Sistema de Custas para registro. Serve o presente como comunicação (intimação via sistema, carta, mandado). Porto Velho, 28 de junho de 2023.

29/06/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:33

Conclusos para decisão

20/06/2023, 17:10

Decorrido prazo de RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:19

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora, procedi a consulta do sistema RENAJUD, constatei não haver PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7027840-05.2022.8.22.0001

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:34

Decorrido prazo de RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:41

Conclusos para decisão

30/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 08:54

Publicado DECISÃO em 08/11/2022.

07/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 09:59

Conclusos para decisão

01/07/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:36

Mandado devolvido sorteio

20/05/2022, 15:35

Decorrido prazo de RAFHAEL FIRMINO AZEVEDO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:42

Decorrido prazo de GIDALTE DE PAULA DIAS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2022, 09:04

Publicado DESPACHO em 12/05/2022.

11/05/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:34

Expedição de Mandado.

11/05/2022, 01:31

Outras Decisões

10/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 13:06

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:41

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 09:41

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2023, 10:33

DECISÃO

•19/05/2023, 12:15

DECISÃO

•04/11/2022, 09:59

DESPACHO

•10/05/2022, 13:06