Agravo em Recurso Especial 0000285-66.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

SIDNEI ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/09/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869362/2023

31/08/2023, 18:21

Protocolizada Petição 869362/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

30/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:19

Não conhecido o recurso de SIDNEI ALVES DE SOUZA

28/08/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2023, 15:23

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/07/2023, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 21:30