Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
02/05/2024, 17:33
Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024, 17:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 241294/2024
03/04/2024, 16:41
Protocolizada Petição 241294/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/04/2024
03/04/2024, 16:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024
04/03/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2024, 19:08
Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido
29/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024
29/02/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
05/02/2024, 13:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2024, 12:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/02/2024, 11:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/11/2023, 10:40
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/11/2023, 08:32
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA