Execução Fiscal 7005491-10.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.434,68

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

EDILSON DE AMORIM TORRENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON DE AMORIM TORRENTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 08:08

Juntada de outros documentos

13/05/2024, 08:07

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:11

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:46

Processo Desarquivado

08/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:28

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:49

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/07/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON DE AMORIM TORRENTE em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 12:34

DECISÃO

•30/01/2024, 13:22

13/05/2024, 08:08

Juntada de outros documentos

13/05/2024, 08:07

Juntada de documento de comprovação

13/05/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:11

Publicado SENTENÇA em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão

08/05/2024, 13:46

Processo Desarquivado

08/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:28

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 13:22

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:45

Processo Desarquivado

29/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 13:02

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 11:25

Determinado o arquivamento

04/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

22/08/2023, 10:53

Processo Desarquivado

22/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de EDILSON DE AMORIM TORRENTE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7005491-10.2019.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: EDILSON DE AMORIM TORRENTE Advogado: INTIMAÇÃO - SUSPENSÃO ART. 40 LEF Por ordem e determinação do Juízo, fica a parte executada INTIMADA da determinação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/05/2023, 14:13

Arquivado Provisoramente

19/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 07:30

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:06

Processo Desarquivado

03/04/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:36

Arquivado Provisoramente

27/02/2023, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:18

Processo Desarquivado

15/12/2022, 08:17

Arquivado Provisoriamente

09/07/2021, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:01

Outras Decisões

01/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão

24/05/2021, 12:03

Processo Desarquivado

24/05/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 11:53

Arquivado Provisoriamente

26/11/2020, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 08:37

Determinado o arquivamento

24/11/2020, 17:14

Conclusos para despacho

20/11/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 09:34

Juntada de certidão

11/11/2020, 07:09

Juntada de certidão

13/10/2020, 11:49

Expedição de Ofício.

13/10/2020, 11:48

Outras Decisões

05/10/2020, 16:34

Conclusos para despacho

05/10/2020, 12:45

Processo Desarquivado

05/10/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 07:47

Arquivado Provisoriamente

29/09/2020, 17:45

Juntada de certidão

29/09/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 17:44

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

25/09/2020, 18:24

Conclusos para despacho

22/09/2020, 10:06

Processo Desarquivado

22/09/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:44

Arquivado Provisoriamente

31/01/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2020, 10:56

Conclusos para decisão

17/01/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 10:04

Decorrido prazo de EDILSON DE AMORIM TORRENTE em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:07

Publicado CITAÇÃO em 23/10/2019.

21/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 09:50

Juntada de certidão

24/09/2019, 09:48

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 09:43

Mandado devolvido dependência

23/09/2019, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2019, 16:17

Expedição de Mandado.

09/09/2019, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2019, 09:55

Outras Decisões

02/09/2019, 17:42

Conclusos para decisão

08/08/2019, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:11

Juntada de Petição de diligência

13/06/2019, 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

29/04/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 14:21

Conclusos para despacho

18/04/2019, 09:07

Distribuído por sorteio

18/04/2019, 09:07

DECISÃO

•04/09/2023, 11:25

DECISÃO

•18/04/2023, 07:30

DECISÃO

•01/06/2021, 11:32

DECISÃO

•24/11/2020, 17:14

DECISÃO

•05/10/2020, 16:34

DECISÃO

•25/09/2020, 18:24

DECISÃO

•31/01/2020, 10:56

DECISÃO

•02/09/2019, 17:42

DESPACHO

•25/04/2019, 14:21