Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002058-47.2019.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

Santa Luzia do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Santa Luzia D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

GERALDO FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA

OAB/SP 126707·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GERALDO FIRMINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

OZIEL SOARES CAETANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 00:12

Publicado SENTENÇA em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:05

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 16:46

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 13:33

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2025, 09:16

DECISÃO

•14/01/2025, 18:30

11/04/2025, 00:12

Publicado SENTENÇA em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:05

Expedição de Alvará.

21/03/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:32

Processo Desarquivado

07/03/2025, 13:36

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:19

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:56

Arquivado Provisoriamente

15/01/2025, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/01/2025, 01:40

Publicado DECISÃO em 15/01/2025.

15/01/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:41

Juntada de certidão

14/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:04

Juntada de certidão

05/08/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:56

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:30

Conclusos para despacho

29/05/2024, 08:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/05/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 10:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:08

Publicado INTIMAÇÃO em 14/05/2024.

14/05/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 04:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 07:00

Publicado SENTENÇA em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:18

Julgado procedente o pedido

07/03/2024, 13:18

Conclusos para despacho

11/07/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:43

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002058-47.2019.8.22.0018. AUTOR: CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA, OAB nº SP126707 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Tr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: GERALDO FIRMINO DOS SANTOS ADVOGADO DO

22/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:26

Conclusos para decisão

13/03/2023, 13:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:49

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 23/01/2023 23:59.

16/02/2023, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de contestação

29/11/2022, 19:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 20:14

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

21/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de CINTIA GOHDA RUIZ DE LIMA UMEHARA em 11/10/2022 23:59.

14/10/2022, 09:46

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:26

Processo Desarquivado

10/08/2022, 12:25

Juntada de certidão

10/08/2022, 12:23

Arquivado Provisoriamente

02/04/2020, 11:11

Juntada de outros documentos

02/04/2020, 11:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO

08/03/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 08:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:22

Decorrido prazo de GERALDO FIRMINO DOS SANTOS em 29/10/2019 23:59:59.

05/11/2019, 11:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.

04/10/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 00:52

Juntada de Petição de recurso

03/10/2019, 16:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 13:03

Indeferida a petição inicial

02/10/2019, 11:05

Conclusos para decisão

30/09/2019, 09:52

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 09:52

DECISÃO

•14/01/2025, 18:30

DECISÃO

•31/07/2024, 17:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 11:59

SENTENÇA

•07/03/2024, 13:18

DECISÃO

•19/05/2023, 15:49

DECISÃO

•16/09/2022, 13:18

SENTENÇA

•02/10/2019, 11:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•30/09/2019, 09:52