Recurso Especial 7007505-28.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 102.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

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Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ALMEIDA

CPF

Autor

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDA DOS SANTOS VIEIRA

OAB/RO 10038·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/04/2026, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO apresentar resposta à petição n. 146773/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 438.

29/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 146773/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146773/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146773/2026

24/02/2026, 13:21

Protocolizada Petição 146773/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 13:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ALMEIDA e não-provido ou denegada

30/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/10/2025, 10:09

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/10/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/09/2025, 13:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:00