Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7005500-21.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 3.942,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

JE · TJRO · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Ji-paraná - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de P. F. M. ALBUQUERQUE TERRAPLENAGEM - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

16/04/2024, 12:09

Publicado SENTENÇA em 09/04/2024.

16/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:36

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:42

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 18:12

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 17:29

Decorrido prazo de P. F. M. ALBUQUERQUE TERRAPLENAGEM - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:27

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2024, 12:36

DESPACHO

•04/02/2024, 18:12

16/04/2024, 12:09

Publicado SENTENÇA em 09/04/2024.

16/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 12:36

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:42

Publicado DESPACHO em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 18:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/02/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2023, 15:22

Juntada de Petição de outras peças

05/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/11/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

20/10/2023, 09:55

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

20/10/2023, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 DESPACHO Processo: 7005500-21.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: P. F. M. ALBUQUERQUE TERRAPLENAGEM - ME, CNPJ nº 17483634000145 Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA, OAB nº RO1779 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DESPACHO Converto em diligência. PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Enriquecimento sem Causa Parte Intime-se a parte autora para juntar nos autos ao menos 2 orçamentos de locação da máquina escavadeira de esteira R140, devendo considerar apenas a locação do equipamento, sem os custos com operador e combustível, no prazo de 10 dias. Ademais, intime-se também o requerido para apresentar o relatório SICRO indicado na contestação, completo e atualizado à época da utilização da escavadeira, bem ainda o último edital de licitação do município de Ji-Paraná para locação de veículo dessa natureza, se houver, no prazo de 10 dias. As partes deverão ter vista dos autos após a apresentação de documento(s). Em seguida, conclusos para julgamento. Ji-Paraná/, 16 de outubro de 2023 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de outras peças

03/10/2023, 20:07

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 12:37

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 11:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: P. F. M. ALBUQUERQUE TERRAPLENAGEM - ME Advogado do(a) REQUERENTE: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA - RO1779 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Ji-Paraná/RO, 8 de agosto de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 ===================================================================================================== Processo nº: 7005500-21.2023.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:19

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:14

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná DECISÃO Processo: 7005500-21.2023.8.22.0005. autora: REQUERENTE: P. F. M. ALBUQUERQUE TERRAPLENAGEM - ME, CNPJ nº 17483634000145 Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: DOUGLAS RICARDO ARANHA DA SILVA, OAB nº RO1779 Parte requerida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA Advogado da parte PODER JUDICIÁRIO DO Assunto:Enriquecimento sem Causa Parte

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 23:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:15

Juntada de termo de triagem

16/05/2023, 08:10

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:36

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 13:36

DESPACHO

•16/10/2023, 14:16

DECISÃO

•19/05/2023, 23:13