Cumprimento de sentença 7046152-34.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.076,00

Órgão julgador

Porto Velho - 9ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280

CNPJ

Autor

EVANDRO DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

JESSICA GUIMARAES DALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS

OAB/RO 3208·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280

CNPJ

Autor

EVANDRO DE MELO FERREIRA

CPF

Autor

JESSICA GUIMARAES DALMEIDA

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:53

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:21

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 12:53

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:03

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 04/05/2022 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2022, 19:15

DESPACHO

•18/02/2022, 09:05

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:19

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:18

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:53

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:03

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 17:01

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 17/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:40

Publicado SENTENÇA em 27/04/2022.

26/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 19:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 13:51

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:01

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:55

Desentranhado o documento

28/03/2022, 12:25

Expedição de Ofício.

28/03/2022, 12:25

Desentranhado o documento

28/03/2022, 12:25

Juntada de certidão

28/03/2022, 12:22

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:40

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.

21/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:05

Outras Decisões

18/02/2022, 09:05

Conclusos para decisão

24/11/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 15:38

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2021.

18/11/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 11:22

Juntada de Petição de impugnação à execução

17/11/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:07

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:23

Publicado DECISÃO em 29/10/2021.

28/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:58

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/08/2021 23:59.

03/09/2021, 03:56

Conclusos para decisão

20/08/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2021, 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.

20/08/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:14

Expedição de Alvará.

18/08/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2021, 01:00

Publicado DESPACHO em 19/08/2021.

18/08/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 11:21

Outras Decisões

17/08/2021, 11:21

Conclusos para despacho

17/08/2021, 08:21

Juntada de certidão

17/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de OUTROS em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 04:25

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:40

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:35

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:31

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:44

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:42

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 01:21

Publicado DESPACHO em 30/07/2021.

29/07/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2021, 01:02

Outras Decisões

28/07/2021, 11:24

Outras Decisões

28/07/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 11:23

Outras Decisões

28/07/2021, 11:23

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 00:51

Conclusos para despacho

22/07/2021, 08:49

Processo Desarquivado

22/07/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:25

Publicado DESPACHO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:25

Arquivado Definitivamente

18/07/2021, 13:00

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:06

Outras Decisões

16/07/2021, 12:54

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 12:53

Outras Decisões

16/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:20

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 01:16

Conclusos para decisão

14/07/2021, 07:15

Juntada de certidão

14/07/2021, 07:15

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 01:25

Publicado DESPACHO em 13/07/2021.

12/07/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2021, 03:31

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 20:38

Outras Decisões

08/07/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:49

Conclusos para decisão

24/06/2021, 07:07

Juntada de certidão

24/06/2021, 07:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:55

Juntada de certidão

18/06/2021, 09:52

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:22

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA 00088701280 em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:21

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:07

Juntada de certidão

19/05/2021, 12:56

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 04:20

Publicado DESPACHO em 04/05/2021.

03/05/2021, 04:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:11

Expedido alvará de levantamento

30/04/2021, 12:11

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/04/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2021, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 16/04/2021.

15/04/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 12:46

Juntada de certidão

14/04/2021, 12:43

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

07/04/2021, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADOS: EVANDRO DE MELO FERREIRA E OUTRA ADVOGADO(A): MAYCLIN MELO DE SOUZA – RO8060 ADVOGADO(A): MARCELO ESTEBANEZ MARTINS – RO3208 APELADA/APELANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): Intimação - ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 7046152-34.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTES/

21/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 10:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/07/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.

20/07/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:13

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2020.

03/07/2020, 01:12

Juntada de Petição de recurso

02/07/2020, 18:44

Juntada de Petição de recurso

02/07/2020, 17:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:48

Juntada de Petição de recurso

30/06/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 00:11

Publicado DECISÃO em 15/06/2020.

09/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2020, 17:43

Conclusos para decisão

26/05/2020, 16:13

Decorrido prazo de ENERGISA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de ENERGISA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2020, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

14/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 06:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 06:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 19:03

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2020, 09:43

Conclusos para julgamento

07/02/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 17:59

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2019.

17/12/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 07:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 07:23

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:36

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:36

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:36

Decorrido prazo de EVANDRO DE MELO FERREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:36

Decorrido prazo de CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 00:33

Juntada de Petição de diligência

18/11/2019, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 00:10

Publicado DESPACHO em 20/11/2019.

18/11/2019, 00:10

Decorrido prazo de MARCELO ESTEBANEZ MARTINS em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:47

Decorrido prazo de EVANDRO DE MELO FERREIRA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:31

Decorrido prazo de JESSICA GUIMARAES DALMEIDA em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2019, 17:41

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 17:24

Juntada de certidão

13/11/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 16:28

Outras Decisões

13/11/2019, 16:28

Conclusos para despacho

13/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 01:05

Publicado DESPACHO em 23/10/2019.

21/10/2019, 01:05

Juntada de certidão

18/10/2019, 12:07

Juntada de certidão

18/10/2019, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 10:58

Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2019, 10:58

Juntada de outras peças

17/10/2019, 12:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 11:38

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 11:25

DECISÃO

•27/10/2021, 10:36

DESPACHO

•17/08/2021, 11:21

DESPACHO

•28/07/2021, 11:24

DESPACHO

•16/07/2021, 12:53

DESPACHO

•08/07/2021, 20:38

DESPACHO

•30/04/2021, 12:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2021, 13:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2021, 13:11

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 12:32

DESPACHO

•16/11/2020, 15:40

DECISÃO

•05/06/2020, 17:43

SENTENÇA

•27/03/2020, 09:43

DESPACHO

•13/11/2019, 16:28

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•22/04/2022, 19:15

DESPACHO

•18/02/2022, 09:05

DECISÃO

•27/10/2021, 10:36

DESPACHO

•17/08/2021, 11:21

DESPACHO

•28/07/2021, 11:24

DESPACHO

•16/07/2021, 12:53

DESPACHO

•08/07/2021, 20:38

DESPACHO

•30/04/2021, 12:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2021, 13:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2021, 13:11

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 12:32

DESPACHO

•16/11/2020, 15:40

DECISÃO

•05/06/2020, 17:43

SENTENÇA

•27/03/2020, 09:43

DESPACHO

•13/11/2019, 16:28

DESPACHO

•18/10/2019, 10:58