Agravo em Recurso Especial 7007721-83.2023.8.22.0002 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 7007721-83.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 111502/2026

12/02/2026, 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2026, 17:05

Protocolizada Petição 111502/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103559/2026

11/02/2026, 10:31

Protocolizada Petição 103559/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 10:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 12:02

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/02/2026, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2026, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito