Execução Fiscal 0002293-04.2012.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 574,61

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CIRETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE RONDONIA

Terceiro

NC

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-RO

Terceiro

DETRAN DE VILHENA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AMORIM em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0002293-04.2012.8.22.0011. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE AMORIM, LINHA TN14, LOTE 173, GLEBA 01 RURAL - 76929 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Anulação

22/05/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AMORIM em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:06

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 10:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•20/05/2023, 13:24

SENTENÇA

•09/03/2023, 11:52

20/06/2023, 08:24

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AMORIM em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:51

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 0002293-04.2012.8.22.0011. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: JOSE ANTONIO DE AMORIM, LINHA TN14, LOTE 173, GLEBA 01 RURAL - 76929 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Anulação

22/05/2023, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 13:24

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AMORIM em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:06

Publicado SENTENÇA em 13/03/2023.

10/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 01:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:52

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

20/01/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 21:07

Conclusos para decisão

03/11/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2022, 09:39

Conclusos para despacho

22/04/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:29

Publicado DESPACHO em 16/03/2022.

15/03/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:36

Outras Decisões

14/03/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:22

Distribuído por migração de sistemas

21/01/2022, 11:18

DESPACHO

•04/12/2022, 21:07

DECISÃO

•26/04/2022, 09:39

DESPACHO

•14/03/2022, 11:36