Execução de Título Extrajudicial 7003990-24.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 6.716,12

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:49

Publicado DECISÃO em 26/03/2026.

25/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de custas

25/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 07:53

Publicado DECISÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:31

Todas as movimentações(464)

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:49

Publicado DECISÃO em 26/03/2026.

25/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:20

Conclusos para decisão

23/03/2026, 07:13

Juntada de Petição de custas

25/02/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2026.

12/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 07:53

Publicado DECISÃO em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2025, 15:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:53

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:09

Publicado DECISÃO em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 10:48

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2025, 09:04

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 16:06

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2025.

09/05/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:57

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 24/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:04

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:49

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025, 00:19

Publicado DECISÃO em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 08:38

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:02

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/02/2025, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 07/02/2025 23:59.

19/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 09/01/2025 23:59.

07/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:46

Publicado DECISÃO em 16/12/2024.

16/12/2024, 03:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 13:23

Expedido alvará de levantamento

13/12/2024, 13:23

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:24

Juntada de certidão

12/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:23

Publicado DECISÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 08:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

09/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de juntada de ar

25/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:11

Publicado DECISÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 08:37

Conclusos para decisão

10/06/2024, 09:59

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2024.

16/04/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

16/04/2024, 17:04

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 08:38

Conclusos para decisão

04/12/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 08:39

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:59

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos, Procedi à pesquisa de vínculos empregatícios via sistema Prevjud quanto à parte executada. Assim, intime-se a exequente para, no prazo de 15 dias, promover o andamento do feito pugnando pelo que de direito, sob pena de suspensão da execução. Intimem-se. terça-feira, 31 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 17:09

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:23

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:15

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 01:37

Publicado DESPACHO em 14/09/2023.

14/09/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos etc. Defiro a diligência solicitada. Contudo, realizada a pesquisa via Infojud restou infrutífera conforme anexo. Dito isto, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC. Intimem-se. quarta-feira, 13 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

14/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 13:14

Conclusos para decisão

28/08/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS SERASAJUD Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2023.

26/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:21

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 05:27

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:14

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:23

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619, DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 Parte requerida: EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Parte Vistos etc. Defiro a realização de penhora online. Contudo, realizada a tentativa de constrição online, constatou-se a ausência de crédito nos ativos financeiros do executado. Dito isto, manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do CPC. Outrossim, proceda-se a inscrição do nome e CPF da parte Executada no cadastro de inadimplentes (SPC e SERASA), via sistema SERASAJUD, nos termos do art. 782, § 3º, CPC. Intimem-se. terça-feira, 20 de junho de 2023 Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:37

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Publicado DESPACHO em 17/04/2023.

14/04/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLEY DOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:12

Conclusos para despacho

04/04/2023, 23:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:34

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:39

Publicado DESPACHO em 08/03/2023.

07/03/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 01:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

06/03/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:51

Conclusos para decisão

01/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Juntada de Petição de juntada de ar

13/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão

26/01/2023, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 16:59

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.

01/12/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 04:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:05

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:25

Publicado DESPACHO em 11/10/2022.

10/10/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2022, 11:58

Conclusos para despacho

06/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:23

Juntada de Petição de juntada de ar

04/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de certidão

21/09/2022, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.

06/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 15:41

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 03:17

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2022.

24/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/08/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 18:14

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 01:52

Publicado DECISÃO em 03/08/2022.

02/08/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/08/2022, 01:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:43

Publicado INTIMAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:23

Conclusos para decisão

29/07/2022, 18:10

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 19:52

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:10

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 16:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de juntada de ar

07/07/2022, 15:07

Publicado DESPACHO em 04/07/2022.

01/07/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2022, 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 10:18

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 13:32

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:49

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.

18/04/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 18:58

Juntada de certidão

12/04/2022, 18:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2022.

11/04/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2022.

08/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 18:55

Juntada de certidão

06/04/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 16:22

Juntada de certidão

06/04/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 19:18

Expedição de Ofício.

17/03/2022, 18:13

Outras Decisões

11/03/2022, 09:02

Conclusos para despacho

07/03/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:35

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.

25/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:45

Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2022.

11/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 04/02/2022 23:59.

08/02/2022, 21:07

Juntada de certidão

31/01/2022, 08:14

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.

27/01/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

27/01/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/11/2021 23:59.

07/12/2021, 14:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2021.

08/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 05:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:04

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 13:51

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/08/2021 23:59.

02/09/2021, 20:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 12:31

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 10/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 00:10

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2021, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 04/08/2021.

03/08/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:02

Expedição de Carta precatória.

22/07/2021, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2021, 01:21

Publicado DECISÃO em 20/07/2021.

19/07/2021, 01:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:43

Outras Decisões

16/07/2021, 11:43

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:32

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:56

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2021, 01:10

Publicado DESPACHO em 08/06/2021.

07/06/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:57

Outras Decisões

02/06/2021, 10:57

Conclusos para decisão

18/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:13

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:18

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 02:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:50

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 00:50

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.

21/01/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7003990-24.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO - RO1619 EXECUTADO: JAMES WESLE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:30

Outras Decisões

20/01/2021, 10:30

Conclusos para decisão

24/11/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:57

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 07:58

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de juntada de ar

28/08/2020, 12:06

Juntada de certidão

27/08/2020, 09:35

Juntada de Petição de certidão

30/07/2020, 10:11

Juntada de Petição de certidão

28/07/2020, 12:50

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 14:40

Juntada de Petição de certidão

20/07/2020, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2020, 08:59

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:49

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 00:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:48

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:49

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:44

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 00:44

Publicado DESPACHO em 06/05/2020.

05/05/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:09

Outras Decisões

04/05/2020, 09:09

Conclusos para decisão

20/04/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 01:12

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

11/03/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 12:02

Outras Decisões

10/03/2020, 12:02

Conclusos para despacho

04/03/2020, 08:18

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:47

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:47

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 00:50

Publicado DESPACHO em 14/02/2020.

13/02/2020, 00:50

Outras Decisões

12/02/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 10:12

Conclusos para despacho

04/02/2020, 07:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:43

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:27

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 29/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 14:10

Publicado DECISÃO em 16/12/2019.

13/12/2019, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:17

Outras Decisões

11/12/2019, 16:17

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:15

Conclusos para decisão

18/11/2019, 23:53

Juntada de Petição de custas

12/11/2019, 14:37

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2019.

08/11/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 09:35

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2019.

24/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 20:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 20:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 04:06

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2019.

09/10/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 21:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 20:50

Mandado devolvido dependência

07/10/2019, 19:08

Juntada de Petição de diligência

07/10/2019, 19:08

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:11

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 16:04

Expedição de Mandado.

13/09/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 00:42

Publicado DESPACHO em 02/09/2019.

29/08/2019, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 09:58

Outras Decisões

28/08/2019, 09:58

Conclusos para decisão

30/07/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 09:52

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

12/07/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 18:02

Juntada de Petição de certidão

10/07/2019, 09:36

Juntada de certidão

18/06/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2019, 09:34

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:14

Decorrido prazo de JAMES WESLEY DOS SANTOS AGIOLFI em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:14

Decorrido prazo de ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 03:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 09:51

Publicado DESPACHO em 29/05/2019.

27/05/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 09:36

Conclusos para decisão

09/05/2019, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 08:54

Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2019.

25/04/2019, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 12:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 08:37

Mandado devolvido dependência

08/04/2019, 22:30

Juntada de Petição de diligência

08/04/2019, 22:30

Publicado Despacho em 11/03/2019.

08/03/2019, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2019, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2019, 10:59

Expedição de Mandado.

07/03/2019, 10:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 08:00

Conclusos para despacho

28/02/2019, 19:20

Juntada de Petição de custas

18/02/2019, 10:37

Publicado Despacho em 11/02/2019.

15/02/2019, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2019, 13:42

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:05

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 13:05

Documentos

DECISÃO

•24/03/2026, 13:20

DECISÃO

•01/12/2025, 15:47

DECISÃO

•23/09/2025, 10:48

DECISÃO

•01/07/2025, 09:04

DECISÃO

•27/03/2025, 08:38

DECISÃO

•13/12/2024, 13:23

DECISÃO

•04/11/2024, 13:21

DECISÃO

•20/06/2024, 08:37

DECISÃO

•07/05/2024, 15:45

DESPACHO

•18/03/2024, 08:38

DESPACHO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO

•13/09/2023, 13:14

DESPACHO

•13/09/2023, 13:14

DESPACHO

•20/06/2023, 09:12

DESPACHO

•13/04/2023, 09:12

Todos os documentos(31)

DECISÃO

•24/03/2026, 13:20

DECISÃO

•01/12/2025, 15:47

DECISÃO

•23/09/2025, 10:48

DECISÃO

•01/07/2025, 09:04

DECISÃO

•27/03/2025, 08:38

DECISÃO

•13/12/2024, 13:23

DECISÃO

•04/11/2024, 13:21

DECISÃO

•20/06/2024, 08:37

DECISÃO

•07/05/2024, 15:45

DESPACHO

•18/03/2024, 08:38

DESPACHO

•31/10/2023, 17:09

DESPACHO

•13/09/2023, 13:14

DESPACHO

•13/09/2023, 13:14

DESPACHO

•20/06/2023, 09:12

DESPACHO

•13/04/2023, 09:12

DESPACHO

•06/03/2023, 09:51

DESPACHO

•07/10/2022, 11:58

DECISÃO

•01/08/2022, 10:43

DESPACHO

•30/06/2022, 10:18

DESPACHO

•11/03/2022, 09:02

DECISÃO

•16/07/2021, 11:42

DESPACHO

•02/06/2021, 10:57

DESPACHO

•20/01/2021, 10:30

DESPACHO

•04/05/2020, 09:09

DECISÃO

•10/03/2020, 12:02

DESPACHO

•12/02/2020, 10:12

DECISÃO

•11/12/2019, 16:17

DESPACHO

•28/08/2019, 09:58

DESPACHO

•23/05/2019, 09:36

DESPACHO

•07/03/2019, 08:00

DESPACHO

•07/02/2019, 13:42