Execução Fiscal 7001749-13.2020.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.197,15

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 09:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:16

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001749-13.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA, RUA QUARIQUARA 1036, CASA SUMAÚMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE URUPÁ em face de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA. O exequente informou que em razão da comprovação de transferência dos valores, requer a extinção do feito (ID 96216505). Ante o exposto, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL. Sem custas e sem honorários. O exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder às baixas pertinentes em seus sistemas. Publique-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:34

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 16:32

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 14:39

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 09:21

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/09/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:16

Publicado SENTENÇA em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7001749-13.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA, RUA QUARIQUARA 1036, CASA SUMAÚMA - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE URUPÁ em face de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA. O exequente informou que em razão da comprovação de transferência dos valores, requer a extinção do feito (ID 96216505). Ante o exposto, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL. Sem custas e sem honorários. O exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder às baixas pertinentes em seus sistemas. Publique-se. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 19 de setembro de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

20/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:34

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 13:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:12

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:11

Expedição de Ofício.

24/06/2023, 06:37

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:59

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7001749-13.2020.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUPÁ EXECUTADO: CINTIA JEANE PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços, Execução Contratual

22/05/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

21/05/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 14:59

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Publicado DECISÃO em 14/03/2023.

13/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:47

Expedido alvará de levantamento

09/03/2023, 19:47

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2023, 10:06

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 09:51

Juntada de Petição de certidão

01/12/2022, 11:51

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:24

Juntada de certidão

08/11/2022, 09:02

Publicado DESPACHO em 07/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2022, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 12:18

Conclusos para despacho

26/10/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:03

Expedição de Ofício.

12/09/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:24

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:16

Publicado DESPACHO em 23/06/2022.

22/06/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 13:56

Conclusos para decisão

17/05/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 13:20

Publicado DESPACHO em 06/04/2022.

05/04/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 06:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 07:54

Outras Decisões

01/04/2022, 14:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 14:14

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 21:12

Publicado DESPACHO em 04/03/2022.

03/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:53

Outras Decisões

25/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão

22/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:20

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:16

Publicado DECISÃO em 18/11/2021.

17/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:14

Outras Decisões

12/11/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 19:50

Conclusos para decisão

12/11/2021, 07:55

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPA em 05/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:24

Outras Decisões

25/05/2021, 13:33

Conclusos para decisão

16/05/2021, 23:28

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 22:29

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:46

Juntada de Petição de certidão

12/01/2021, 10:48

Decorrido prazo de CINTIA JEANE GONCALVES DE SOUSA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 11:43

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.

03/11/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/11/2020, 00:11

Outras Decisões

28/10/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 17:35

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:56

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 09:56

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/10/2023, 13:28

SENTENÇA

•19/09/2023, 17:44

SENTENÇA

•19/09/2023, 17:44

DECISÃO

•21/05/2023, 14:59

DECISÃO

•09/03/2023, 19:47

DESPACHO

•02/11/2022, 12:18

DESPACHO

•21/06/2022, 13:03

DESPACHO

•01/04/2022, 14:14

DESPACHO

•25/02/2022, 14:53

DECISÃO

•12/11/2021, 19:50

DESPACHO

•25/05/2021, 13:33

DESPACHO

•28/10/2020, 17:35