Procedimento Comum Cível 7002377-24.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DO PRADO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLOVES GOMES DE SOUZA

OAB/RO 385·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JOSE RODRIGUES DO PRADO

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO PRADO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 05:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:13

Juntada de termo de triagem

14/10/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:45

Recebidos os autos

24/07/2023, 08:02

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 04:08

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DO PRADO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 05:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/10/2025.

Documentos

EXPEDIENTE

•13/10/2025, 12:30

DECISÃO

•13/10/2025, 12:30

23/10/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/10/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 09:51

Recebidos os autos

14/10/2025, 10:13

Juntada de termo de triagem

14/10/2025, 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 12:39

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:45

Recebidos os autos

24/07/2023, 08:02

Recebidos os autos

18/07/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 04:08

Juntada de Petição de outras peças

16/07/2023, 21:24

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 18:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 04:22

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2023, 04:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de recurso

23/05/2023, 17:30

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] SENTENÇA Processo: 7002377-24.2023.8.22.0002. AUTOR: JOSE RODRIGUES DO PRADO, CPF nº 17250129953, RUA LIMEIRA 2.892, - DE 2701/270 PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Valor da Causa: R$ 50.000,00

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 15:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

21/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/05/2023, 14:32

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:31

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de outros documentos

24/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 06:36

Processo Desarquivado

18/04/2023, 16:53

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 10:03

Publicado DECISÃO em 12/04/2023.

14/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de outras peças

05/04/2023, 17:27

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

03/04/2023, 13:10

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:57

Publicado DECISÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2023, 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/03/2023, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/03/2023, 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/03/2023, 09:07

Determinada a redistribuição dos autos

23/03/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 08:12

Declarada incompetência

23/03/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 08:12

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de outros documentos

15/03/2023, 01:57

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2023, 05:26

Publicado DECISÃO em 27/02/2023.

24/02/2023, 05:26

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

24/02/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:17

Declarada incompetência

23/02/2023, 09:17

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

22/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:52

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 14:52

CERTIDÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•27/06/2025, 14:30

DECISÃO

•11/03/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 11:01

DESPACHO

•18/10/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 13:51

DESPACHO

•28/06/2024, 13:31

DECISÃO

•04/10/2023, 11:45

DECISÃO

•05/09/2023, 08:41

Todos os documentos(21)

EXPEDIENTE

•13/10/2025, 12:30

DECISÃO

•13/10/2025, 12:30

CERTIDÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•20/08/2025, 08:34

DECISÃO

•27/06/2025, 14:30

DECISÃO

•11/03/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 11:01

DESPACHO

•18/10/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 13:51

DESPACHO

•28/06/2024, 13:31

DECISÃO

•04/10/2023, 11:45

DECISÃO

•05/09/2023, 08:41

DECISÃO

•05/09/2023, 08:41

SENTENÇA

•21/05/2023, 15:11

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/04/2023, 08:51

DECISÃO

•10/04/2023, 09:19

DECISÃO

•23/03/2023, 08:12

DECISÃO

•23/02/2023, 09:16