Execução Fiscal 7002489-34.2021.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.239,93

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Alvorada D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL CRIANCA FELIZ

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE

Terceiro

PAULO AREDES DA ROCHA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:05

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 13:04

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 10:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 09:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:54

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:05

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 13:05

Juntada de outros documentos

09/04/2026, 13:04

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Documentos

DECISÃO

•07/04/2026, 10:31

DECISÃO

•05/03/2026, 09:58

08/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:32

Determinado o arquivamento definitivo

07/04/2026, 10:32

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/03/2026, 09:58

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/03/2026, 09:58

Conclusos para despacho

02/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de certidão

16/01/2026, 09:57

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:48

Juntada de certidão

12/01/2026, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

09/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

09/01/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 23:21

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/12/2025, 23:21

Conclusos para despacho

09/12/2025, 16:46

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:19

Juntada de Petição de ciência

27/11/2025, 08:33

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/11/2025, 16:11

Conclusos para despacho

13/10/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 00:01

Publicado DECISÃO em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 03:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 03:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 03:44

Conclusos para despacho

25/07/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

10/06/2024, 03:02

Publicado DECISÃO em 10/06/2024.

10/06/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2024, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/06/2024, 17:46

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 09:56

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:52

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:35

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:03

Publicado DECISÃO em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 22:56

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 22:56

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:03

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:10

Publicado DECISÃO em 15/01/2024.

15/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2024, 12:50

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:50

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:00

Publicado SENTENÇA em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. SENTENÇA Processo: 7002489-34.2021.8.22.0011. EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE, AV. MAL. DEODORO 4695 TRÊS PODERES - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO M PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:09

Publicado DESPACHO em 28/03/2023.

27/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

21/03/2023, 18:36

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 08:28

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 10:57

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 12:38

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 22:28

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 22:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE em 08/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 18:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:42

Juntada de certidão

05/10/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:12

Expedição de Alvará.

09/08/2022, 17:38

Juntada de Petição de certidão

23/06/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2022, 18:04

Conclusos para despacho

17/05/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:54

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 03/02/2022 23:59.

23/02/2022, 07:01

Decorrido prazo de PAULO AREDES DA ROCHA - ME em 28/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:46

Juntada de Petição de certidão

27/01/2022, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 12:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

05/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

05/01/2022, 00:06

Outras Decisões

04/01/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 13:10

Conclusos para despacho

22/12/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

22/12/2021, 16:30

DESPACHO

•17/12/2025, 23:21

SENTENÇA

•15/11/2025, 16:11

DECISÃO

•22/08/2025, 03:44

DECISÃO

•09/06/2024, 17:46

DECISÃO

•19/04/2024, 09:56

DECISÃO

•13/03/2024, 22:56

DECISÃO

•12/01/2024, 12:50

SENTENÇA

•21/05/2023, 15:54

DESPACHO

•23/03/2023, 15:26

DESPACHO

•25/01/2023, 22:28

DESPACHO

•31/05/2022, 18:04

DESPACHO

•04/01/2022, 13:10