Embargos de Declaração Cível 7017901-95.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 2º Juizado Especial JE · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 2º Juizado Especial TR · TJRO · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 02 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA

CNPJ

Autor

JENNEFER APARECIDA GARCIA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

JUCELENE APARECIDA GARCIA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON SANCHO FLAUSINO VIEIRA

OAB/RO 4483·CPF·Representa: Autor

ÉRICA DA SILVA NASCIMENTO ESCORCE

OAB/RO 9990·CPF·Representa: Réu

RAYSSA CARVALHO PESSOA

OAB/RO 12307·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA - ME em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:44

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização de Jurisprudência - Gabinete da Presidência

12/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

12/02/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA - ME em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•15/12/2025, 13:44

DECISÃO

•02/10/2025, 13:23

16/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 17/12/2025.

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:44

Embargos de declaração não acolhidos

15/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

19/11/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização de Jurisprudência - Gabinete da Presidência

12/11/2025, 13:09

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 22:58

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 15:55

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 07:59

Publicado DECISÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:23

Não conhecido o recurso de Incidente de uniformização de jurisprudência de REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA - ME

02/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão

24/09/2025, 10:24

Conclusos para decisão

22/09/2025, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Uniformização de Jurisprudência - Gabinete da Presidência

22/09/2025, 07:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 21:43

Juntada de Petição de ciência

03/09/2025, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:47

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

01/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Pedido de Uniformização de Jurisprudência

26/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/08/2025, 03:20

Publicado ACÓRDÃO em 20/08/2025.

20/08/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 22:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2025, 22:05

Juntada de certidão

14/08/2025, 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de JENNEFER APARECIDA GARCIA DA SILVA SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de JUCELENE APARECIDA GARCIA DA SILVA SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Pedido de inclusão em pauta

26/06/2025, 13:19

Conclusos para decisão

26/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2025, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:37

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/06/2025, 08:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 07:17

Publicado ACÓRDÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:49

Conhecido o recurso de REDE DE COMUNICACOES SCHWANTES LTDA - ME e não-provido

05/06/2025, 12:49

Juntada de certidão

04/06/2025, 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:23

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2025, 13:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 14:13

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 22:05

DESPACHO

•26/06/2025, 13:19

ACÓRDÃO

•05/06/2025, 12:49

DESPACHO

•07/05/2025, 13:57

DECISÃO

•01/04/2024, 10:32

SENTENÇA

•22/02/2024, 11:57

DECISÃO

•30/01/2024, 13:35

DESPACHO

•15/08/2023, 11:06

DESPACHO

•21/05/2023, 21:26

DECISÃO

•17/11/2022, 12:05