Apelação Cível 7001344-05.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 14.873,34

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

EBER COLONI MEIRA DA SILVA

OAB/RO 4046·CPF·Representa: Réu

JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/RO 9170·CPF·Representa: Réu

FELIPE WENDT

OAB/RO 4590·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/04/2021, 12:37

Transitado em Julgado em 23/02/2021

16/04/2021, 12:10

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:00

Retificado 22/01/2021 08:56 - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido.

19/01/2021, 17:04

Deliberado em sessão

10/12/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:49

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/04/2021, 12:37

Transitado em Julgado em 23/02/2021

16/04/2021, 12:10

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 19:58

DESPACHO

•08/09/2020, 15:45

12/02/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 09:00

Retificado 22/01/2021 08:56 - Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:34

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 60.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido.

19/01/2021, 17:04

Deliberado em sessão

10/12/2020, 20:54

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 15:45

Pedido de inclusão em pauta

07/09/2020, 12:51

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:21

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70013440520198220013.pdf

10/06/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 20:05

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

08/06/2020, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 10:16

Determinação de redistribuição por prevenção

08/06/2020, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

05/06/2020, 17:13

Juntada de termo de triagem

05/06/2020, 17:13

Recebidos os autos

04/06/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 17:42

DESPACHO

•08/06/2020, 10:16

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•26/05/2020, 16:27

DESPACHO

•30/04/2020, 10:43

SENTENÇA

•04/03/2020, 14:57

DECISÃO

•19/09/2019, 16:44

DESPACHO

•17/09/2019, 18:51

DECISÃO

•09/07/2019, 17:36