Execução de Título Extrajudicial 7001770-90.2023.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 680,38

Órgão julgador

Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

14/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:41

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: HELEN ALVES DA SILVA, RUA PINHEIRO 1683 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 680,38 SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes ID 94053326, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, para que se cumpra e guarde o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante, EXTINTO O PROCESSO. Fica autorizado, os necessário levantamentos, bem como o levantamento da penhora (caso exista nos autos). Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito. Sentença publicada e registrada nesta data. Em atenção aos princípios basilares do JEC, previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, desde de já consigno que em havendo descumprimento do acordo homologado nos autos determino: a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001770-90.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. b) Após, com ou sem a atualização, façam os autos conclusos para Sisbacenjud e Renajud. Espigão do Oeste/RO, 4 de agosto de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 05:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 05:36

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2023, 08:16

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/08/2023 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

03/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(45)

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2023, 15:45

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

14/08/2023, 10:11

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 08:41

Publicado SENTENÇA em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: HELEN ALVES DA SILVA, RUA PINHEIRO 1683 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 680,38 SENTENÇA Por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes ID 94053326, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC, para que se cumpra e guarde o que ali se contém e declara, ficando, de ora em diante, EXTINTO O PROCESSO. Fica autorizado, os necessário levantamentos, bem como o levantamento da penhora (caso exista nos autos). Remeta-se ao arquivo, independente do trânsito. Sentença publicada e registrada nesta data. Em atenção aos princípios basilares do JEC, previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, desde de já consigno que em havendo descumprimento do acordo homologado nos autos determino: a) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001770-90.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata intime-se a parte credora para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. b) Após, com ou sem a atualização, façam os autos conclusos para Sisbacenjud e Renajud. Espigão do Oeste/RO, 4 de agosto de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 05:36

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/08/2023, 05:36

Conclusos para julgamento

03/08/2023, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC

03/08/2023, 08:16

Audiência Conciliação - JEC cancelada para 29/08/2023 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

03/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:46

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 10:20

Publicado DESPACHO em 14/07/2023.

14/07/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: HELEN ALVES DA SILVA, RUA PINHEIRO 1683 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 680,38 DESPACHO 1 – A previsão legal contida no artigo 22, §2º da Lei 9.099/95 veio a admitir a prática de atos processuais por meio de videoconferência, ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real no âmbito das pequenas causas. 2 – Tendo em vista o art. 3º, §3º do Código de Processo Civil, disposto abaixo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001770-90.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata designo audiência para tentativa de conciliação entre as partes, a ser realizada de modo virtual. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. 3 – Intimem-se as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, se houver, ou via correios para estarem disponíveis na data e hora acima agendada. Para tanto, SERVE A PRESENTE COMO: a) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: b) INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização: FINALIDADE: A) CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/PENHORA DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), observando-se o(s) seguinte(s) endereço(s) para localização; B) INTIMAR as pessoas acima descritas para que ACESSEM à Audiência designada para a data abaixo, ser realizada pelo CEJUSC por VIDEOCONFERÊNCA, via whatsapp. Devendo para tanto fornecer ao Oficial de Justiça número para contato via telefone ou WhatsApp, ou ainda, endereço de e-mail, para ser contatado no dia e hora da audiência pelo telefone (69) 3309-8211(Conciliação). Caso não possua(m) condições de acesso tecnológico deverá comparecer fisicamente ao Fórum para ser ouvido na mesma data e horário. DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO: 29/08/2023, às 09H30. 1 – Por consequência, cite-se o (a) executado (a) ACIMA, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor atualizado, contados da data da citação, sob pena de penhora de valor ou bens suficientes para satisfação do débito. 1.2 – Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça, desde logo, proceder de imediato à penhora de tantos bens quantos bastarem à satisfação total do débito, atentando-se às prescrições legais inerentes aos bens de família previsto na legislação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a). 1.3 – Não sendo encontrados bens penhoráveis, ou o devedor, o Oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, coma a consequente aplicação de multa, nos termos dos arts. 600, V e 774, p. único do NCPC. 1.4 – Havendo penhora, e sendo a parte executada encontrada, deverá ser advertida de que poderá embargar a execução até a data da audiência já designada. 2 - Advirta-se, desde logo, que não comparecendo a parte exequente à audiência, será extinto o processo. Na ausência da parte executada, por sua vez, será dado o regular prosseguimento a execução. 3 – Realizada a audiência, havendo acordo, lavre-se provimento suspendendo ou extinguindo a execução, se for o caso. 4 – Não obtida a conciliação, a parte executada poderá embargar a execução, de forma escrita ou oral, na própria audiência. 5 – Com a apresentação de embargos em audiência, deverá a parte exequente apresentar, no mesmo ato, sua impugnação aos embargos, oralmente, sob pena de preclusão. OBS: Quaisquer dúvidas ou solicitações poderão ser feitas pelo canais de acesso à 1ª VARA da Comarca de Espigão do Oeste por WhatsApp (69) 98471-8373 ou (69) 3481-1687 ou email: [email protected], nos horários das 07h00 às 14h00. Para as diligências nesta comarca, autoriza-se o uso das prerrogativas do art. 212 do NCPC e respectivos parágrafos. Espigão do Oeste/RO, 12 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

Recebidos os autos.

12/07/2023, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 13:53

Audiência Conciliação - JEC designada para 29/08/2023 09:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

12/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2023, 07:20

Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 11/07/2023 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

11/07/2023, 09:23

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de HELEN ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:46

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANUSA CONFECCOES EIRELI - ME, AV. SETE DE SETEMBRO 2679 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ERICK CORTES ALMEIDA, OAB nº RO7866 EXECUTADO: HELEN AL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001770-90.2023.8.22.0008 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Duplicata

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2023, 16:47

Recebidos os autos.

22/05/2023, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 16:47

Audiência Conciliação - JEC designada para 11/07/2023 08:00 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.

22/05/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 05:49

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 05:49

Juntada de termo de triagem

18/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2023, 05:36

DESPACHO

•12/07/2023, 07:20

DESPACHO

•22/05/2023, 05:49

13/07/2023, 00:00