Execução de Título Extrajudicial 7010492-37.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/11/2023, 11:20

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 16:23

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

20/10/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010492-37.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Determinada a regularização do processo a fim de que fosse viabilizada a citação da parte contrária, a parte requerente, apesar de devidamente intimada, quedou-se inerte, não cumprindo com a determinação. O princípio da instrumentalidade do processo consiste no melhor aproveitamento dos atos processuais praticados em vista da sua finalidade, objetivando-se resolver uma relação jurídica de direito material pendente. Há procedimentos para que entre os vários meios possa se chegar ao fim proposto, mas nunca deixar de se chegar ao resultado prático que se pretende com a demanda. Nesse particular, a citação é um procedimento que visa o aperfeiçoamento da relação processual e, portanto, necessita ser regularizado e intentado com veemência pela parte autora de uma demanda judicial. No caso concreto, constata-se que apesar de devidamente intimada para tanto, a parte autora deixou de apresentar os meios necessários para que houvesse a regular citação da parte requerida. De fato, a citação é pressuposto processual de existência e a sua ausência enseja a extinção do processo. Inclusive, tal discussão já fora objeto de decisões no Egrégio Tribunal de Justiça, que chegou a idêntica conclusão. Ressalte-se que a extinção desses autos não se confunde com a extinção pelo abandono da causa. Não se discute que a parte autora simplesmente abandonou o processo, mas sim, que devido a falta de indicativo dos meios necessários para a regular citação da parte requerida devido à insuficiência de diligências da parte autora, bem como sua própria inércia em promover a regularização do feito após a regular intimação para tanto, resta demonstrado o desinteresse no processo, já que deixou de prover os instrumentos necessários à regular tramitação do feito, sua sustentação e validade. Antes de se definir o mérito da causa é necessário visualizar tais pontos. A condição da ação e os pressupostos processuais são questões de ordem pública que não podem ser ultrapassados nem ignorados, sendo dever do magistrado a análise de tais pontos. Desta feita, em consonância com os fundamentos acima delineados e o posicionamento jurisprudencial do Tribunal de Justiça a respeito do tema, entendo por prejudicada a presente demanda diante da inércia da parte autora, carecendo esta demanda de elementos/fundamentos essenciais para sua continuidade. Posto isto, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Isento de custas processuais finais. Após as anotações e baixas de estilo, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. 17 de outubro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/10/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 12:47

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:10

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 186.784,88 DESPACHO A parte autora requereu a suspensão do processo para realizar diligências. Nos autos, os requeridos ainda não foram citados. Diante da ausência de citação, não há como se concretizar a relação processual, de modo que não se concebe logicamente a suspensão de um processo que ainda não se estabeleceu. A citação do devedor é ato processual necessário à produção dos efeitos do artigo 240 do Código de Processo Civil Dessa forma, Autor: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I S/N ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários indefiro o pedido ante a ausência de previsão legal, Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias, indicar meios efetivos para a citação do requerido, sob pena de extinção. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 28 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito Serve cópia deste despacho como carta/mandado/ofício. Intimação de:

29/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANGELICA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANGELICA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 11:23

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL, SAUN QUADRA 5 LOTE B TORRE I S/N ASA NORTE - 70040-912 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Intime-se a parte autora para dar efetivo andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo impreterível de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Porto Velho, 8 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito Intimação de:

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:49

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:55

Publicado INTIMAÇÃO em 24/07/2023.

21/07/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANGELICA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:19

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.

07/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010492-37.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços on line no(s) CPF/CNPJ da(s) parte(s) requerida(s) e após o decurso do prazo, o(s) sistema(s) apresentou/apresentaram a(s) resposta(s) que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço(s) realizada(s), no prazo de 5(cinco) dias. Porto Velho-,6 de julho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 09:13

Conclusos para decisão

06/07/2023, 08:20

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010492-37.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD. Nesta data solicitei a pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) supra mencionado(s). Aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (jud's) dos autos para transcrição das respostas e deliberações. Porto Velho-,28 de junho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de direito

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 09:13

Conclusos para decisão

28/06/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO, OAB nº AP11471, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ANDRE DA ROCHA LOBO, MARIA DE FATIMA ANGELICA EXECUTADOS SEM ADV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7010492-37.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7010492-37.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 EXECUTADO: MARIA DE FATIMA ANGELICA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:39

Mandado devolvido dependência

22/05/2023, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 12:52

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:40

Publicado DESPACHO em 31/03/2023.

30/03/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

28/03/2023, 11:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:33

Publicado DESPACHO em 01/03/2023.

28/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 17:15

Recebida a emenda à inicial

24/02/2023, 17:15

Conclusos para despacho

24/02/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 11:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 13/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Publicado SENTENÇA em 18/10/2023.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANGELICA em 10/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE DA ROCHA LOBO em 10/10/2023 23:59.

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