Execução Fiscal 7006448-94.2022.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 905.125,06

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

SERRA DOURADA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

SERRA DOURADA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

GUILHERME MENEZES GONCALVES

CPF

Reu

ROGERIO BARBOSA DE REZENDE

CPF

Reu

CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES GONCALVES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE REZENDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006448-94.2022.8.22.0005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GUILHERME MENEZES GONCALVES, ROGERIO BARBOSA DE REZENDE, CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA EXECUTADOS

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2023, 10:49

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:04

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 16:32

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA em 25/05/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 18:21

DESPACHO

•16/03/2023, 12:04

26/05/2023, 03:11

Decorrido prazo de GUILHERME MENEZES GONCALVES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:10

Decorrido prazo de ROGERIO BARBOSA DE REZENDE em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7006448-94.2022.8.22.0005. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, Estado de Rondônia ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: GUILHERME MENEZES GONCALVES, ROGERIO BARBOSA DE REZENDE, CONSTRUTORA SERRA DOURADA LTDA EXECUTADOS

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 07:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 13:42

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de certidão

05/05/2023, 12:44

Mandado devolvido dependência

19/04/2023, 22:18

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 07:56

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2023, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:22

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 07:01

Determinada Requisição de Informações

16/01/2023, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:01

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 08:48

Mandado devolvido dependência

16/11/2022, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2022, 07:17

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:02

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/08/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:19

Mandado devolvido dependência

13/08/2022, 14:27

Mandado devolvido dependência

13/08/2022, 14:27

Mandado devolvido dependência

13/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de diligência

13/08/2022, 14:27

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/06/2022, 09:16

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 08:52

DESPACHO

•16/01/2023, 10:18

DESPACHO

•25/10/2022, 17:14

DESPACHO

•03/06/2022, 10:25