Execução de Título Extrajudicial 7000136-29.2023.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 31.009,64

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 06:11

Desentranhado o documento

07/11/2023, 06:10

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. A parte exequente requereu o desentranhamento da petição de ID 97374223, bem como pugnou pela liberação de constrição imposta via RENAJUD e SISBAJUD, nos moldes do acordo homologado (ID 98120575). 1. Considerando tratar-se de conteúdo alheio aos autos, desentranhe-se do petitório de ID 97374223. 2. Em relação aos pedidos de liberação, informo não haver restrição via RENAJUD em decorrência dos presentes autos, assim como comunico já ter sido encerrada a diligência “Teimosinha” e liberados os valores bloqueados na conta do executado, conforme documentos em anexo. 3. Retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 6 de novembro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. Verifico que o petitório de ID 97374223 versa sobre autos diversos (n.º 7003343-97.2022.8.22.0009). Destaco que o presente feito encontra-se arquivado definitivamente ante a homologação de acordo de ID 97089155. Dessa forma, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 1 de novembro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 06:11

Desentranhado o documento

07/11/2023, 06:10

Publicado DESPACHO em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. A parte exequente requereu o desentranhamento da petição de ID 97374223, bem como pugnou pela liberação de constrição imposta via RENAJUD e SISBAJUD, nos moldes do acordo homologado (ID 98120575). 1. Considerando tratar-se de conteúdo alheio aos autos, desentranhe-se do petitório de ID 97374223. 2. Em relação aos pedidos de liberação, informo não haver restrição via RENAJUD em decorrência dos presentes autos, assim como comunico já ter sido encerrada a diligência “Teimosinha” e liberados os valores bloqueados na conta do executado, conforme documentos em anexo. 3. Retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 6 de novembro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:10

Conclusos para despacho

06/11/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:21

Publicado DESPACHO em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. Verifico que o petitório de ID 97374223 versa sobre autos diversos (n.º 7003343-97.2022.8.22.0009). Destaco que o presente feito encontra-se arquivado definitivamente ante a homologação de acordo de ID 97089155. Dessa forma, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 1 de novembro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 08:41

Conclusos para despacho

01/11/2023, 00:10

Processo Desarquivado

31/10/2023, 12:36

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 09:57

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:58

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:11

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). SENTENÇA Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. Cuida-se de ação proposta por AGROPECUARIA PB LTDA EPP em face de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS. As partes informaram a celebração de acordo e requereram a homologação. É o breve relatório. Decido. O acordo pactuado (ID 96967286) retrata a vontade das partes e não demonstra nenhum vício aparente. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil — CPC. Deixo de determinar a suspensão do feito tendo em vista que, em caso de descumprimento, o processo poderá ser desarquivado para cumprimento de sentença sem incidência do pagamento de custas. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, nos moldes do art. 1.000, P. U. do CPC. Sem custas finais. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 6 de outubro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:21

Homologada a Transação

06/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:46

Publicado DECISÃO em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. Conforme espelho do SISBAJUD, foi lançada ordem de bloqueio pelos próximos 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte exequente. 1. Destarte, deverão os autos aguardar junto à CPE o resultado definitivo da pesquisa, ficando a respectiva Central incumbida de certificar o transcurso do período de bloqueio e fazer os autos conclusos para acostar espelho dos resultados obtidos. 2. Caso seja apresentada impugnação ao bloqueio antes de juntados os espelhos, intime-se a parte exequente para ofertar manifestação em 05 (cinco) dias. Somente então, tornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º____/2023. Pimenta Bueno/RO, 25 de setembro de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 09:16

Conclusos para decisão

21/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 18:34

Publicado DESPACHO em 18/09/2023.

19/09/2023, 18:34

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. A parte exequente colacionou aos autos comprovante de recolhimento de custas referentes à três diligências. Entretanto, verifico que o despacho de ID 94732005 determinou o recolhimento das custas relativas a TODAS as diligências (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD e SNIPER), o que não foi cumprido. Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, anexe aos autos comprovante de recolhimento relativo a todas as diligências, sob pena de indeferimento. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, 15 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíz(a) de Direito

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:15

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:26

Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:48

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DESPACHO Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cheque Vistos. Consta nos autos que houve citação do executado e penhora de bem móvel, qual seja, uma máquina ensilhadeira para trator, marca Menta, modelo Suprema, número de série 14323, ano 2014, com plataforma corta capim, em bom estado de uso e conservação, avaliada em R$40.000,00 (quarenta mil reais), conforme ID 93388710. Sobreveio manifestação da parte exequente, informando desinteresse no bem penhorado, ante possível dificuldade de venda (ID 94497285). 1. Considerando o desinteresse da exequente, determino a LIBERAÇÃO do bem penhorado ao ID 93388710. 2. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de suspensão e arquivamento. 3. Oportunamente, tendo em conta os princípios da celeridade e economia processual, destaco que eventuais pedidos de diligências devem ser efetuados com o comprovante de recolhimento das custas relativas a TODAS as diligências (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, PREVJUD e SNIPER), referentes ao executado, nos termos do art. 17 da Lei n.° 3.896/2016 (Regimento de Custas). Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO n.º____/2023. Pimenta Bueno/RO, 17 de agosto de 2023. Márcia Adriana Araújo Freitas Juíz(a) de Direito

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 12:57

Conclusos para despacho

17/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 10:13

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:03

Mandado devolvido sorteio

17/07/2023, 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 07:11

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível e-mail: [email protected] Processo: 7000136-29.2023.8.22.0018. EXEQUENTE: AGROPECUARIA PB LTDA EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA - RO12243 EXECUTADO: ONIVALDO TROMBINI DE JESUS INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (rem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de juntada de ar

19/05/2023, 13:11

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:09

Decorrido prazo de HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:07

Publicado DESPACHO em 22/03/2023.

21/03/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 02:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de ONIVALDO TROMBINI DE JESUS em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 10:28

Decorrido prazo de AGROPECUARIA PB LTDA EPP em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:47

Decorrido prazo de HELOISA HENRIQUE DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 09:43

Conclusos para decisão

08/03/2023, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2023, 07:37

Publicado DECISÃO em 24/02/2023.

23/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:34

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 14:47

Documentos

DESPACHO

•06/11/2023, 08:10

DESPACHO

•01/11/2023, 08:41

SENTENÇA

•06/10/2023, 09:21

DECISÃO

•25/09/2023, 09:16

DESPACHO

•15/09/2023, 11:34

DESPACHO

•15/09/2023, 11:34

DESPACHO

•17/08/2023, 12:57

DESPACHO

•20/03/2023, 11:19

DECISÃO

•21/02/2023, 18:55