Execução Fiscal 7003816-54.2020.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 111.282,47

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTUFER

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

ESTUFER

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

R. S. MACIEL METALURGICA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MACIEL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:17

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003816-54.2020.8.22.0009. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: R. S. MACIEL METALURGICA - ME, RONALDO S PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 09:30

Todas as movimentações(139)

Arquivado Provisoramente

02/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

02/07/2024, 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2024 23:59.

02/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/06/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•22/05/2023, 09:30

DECISÃO

•31/03/2023, 12:09

14/06/2023, 07:37

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:21

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MACIEL em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:17

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Pimenta Bueno - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Presidente Kennedy nº 1065, Bairro: Pioneiros, CEP: 76.970-000, contatos: 3452-0901 (Gabinete) e 3452-0910 (Central de Atendimento). DECISÃO Processo: 7003816-54.2020.8.22.0009. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: R. S. MACIEL METALURGICA - ME, RONALDO S PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:03

Conclusos para decisão

19/05/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 06:49

Juntada de documento de comprovação

27/04/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 08:26

Juntada de certidão

17/04/2023, 12:27

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MACIEL em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:23

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:09

Decretada a indisponibilidade de bens

31/03/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:09

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:25

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 08:59

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:18

Decorrido prazo de RONALDO SILVA MACIEL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:38

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 07:47

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:41

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 11:31

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.

26/10/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/10/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:57

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

25/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/10/2022 23:59.

21/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão

13/10/2022, 18:40

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 00:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:33

Publicado DECISÃO em 20/09/2022.

19/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2022, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2022, 09:39

Conclusos para decisão

16/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 18:18

Juntada de certidão

09/08/2022, 18:17

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 07:16

Conclusos para despacho

27/07/2022, 07:04

Juntada de certidão

27/07/2022, 07:04

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 12:47

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:12

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 06:09

Publicado DESPACHO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:33

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 13:45

Outras Decisões

04/03/2022, 13:45

Conclusos para despacho

06/10/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 02:59

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 12:46

Mandado devolvido sorteio

24/06/2021, 10:46

Juntada de Petição de diligência

24/06/2021, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 10:19

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 09:22

Juntada de Petição de certidão

19/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de certidão

29/04/2021, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2021, 08:31

Juntada de certidão

15/04/2021, 08:29

Juntada de Petição de certidão

30/03/2021, 09:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 00:41

Juntada de Petição de certidão

10/03/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 11:39

Juntada de certidão

18/02/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:40

Outras Decisões

15/02/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:10

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:01

Juntada de Petição de outras peças

23/11/2020, 11:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:50

Decorrido prazo de R. S. MACIEL METALURGICA - ME em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 01:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 00:30

Publicado DESPACHO em 06/11/2020.

05/11/2020, 00:30

Outras Decisões

04/11/2020, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 06:08

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 15:08

DESPACHO

•23/02/2023, 11:20

DESPACHO

•19/01/2023, 11:40

DECISÃO

•25/10/2022, 10:57

DECISÃO

•16/09/2022, 09:38

DESPACHO

•25/07/2022, 11:30

DESPACHO

•04/03/2022, 13:45

DESPACHO

•15/02/2021, 09:45

DESPACHO

•04/11/2020, 07:49