Agravo de Instrumento 0804654-47.2019.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

EDVAN APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA

OAB/RO 7024·CPF·Representa: Autor

JUAREZ ROSA DA SILVA

OAB/AM 18060·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FRANCO BORGHETTI

OAB/RO 5965·CPF·Representa: Autor

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES

OAB/RO 4996·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EDVAN APARECIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

MARIA PRAXEDES SAMPAIO

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:38

Decorrido prazo de MARIA PRAXEDES SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Decorrido prazo de MARIA PRAXEDES SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

10/09/2021, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 10:07

Transitado em Julgado em 23/02/2021

16/04/2021, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

21/01/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDVAN APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTÔNIO MAX ROSSÊNDY ROSA – RO7024 ADVOGADO(A): JUAREZ ROSA DA SILVA – RO4200 ADVOGADO(A): NATHALIA FRANCO BORGHETTI – RO5965 AGRAVADA: MARIA PRAXEDES SAMPAIO ADVOGADO(A): JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONÇALVES – RO4996 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/11/2019 REDISTRIBUÍDO PO Intimação - ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0804654-47.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:42

Conhecido o recurso de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 801.662.882-68 (AGRAVANTE) e não-provido.

19/01/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:48

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:38

Decorrido prazo de MARIA PRAXEDES SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.

19/09/2021, 19:37

Decorrido prazo de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Decorrido prazo de MARIA PRAXEDES SAMPAIO em 24/02/2021 23:59.

10/09/2021, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 19:59

DESPACHO

•04/06/2020, 19:13

10/09/2021, 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

10/09/2021, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/04/2021, 10:07

Transitado em Julgado em 23/02/2021

16/04/2021, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

16/04/2021, 10:05

Expedição de #Não preenchido#.

21/01/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDVAN APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANTÔNIO MAX ROSSÊNDY ROSA – RO7024 ADVOGADO(A): JUAREZ ROSA DA SILVA – RO4200 ADVOGADO(A): NATHALIA FRANCO BORGHETTI – RO5965 AGRAVADA: MARIA PRAXEDES SAMPAIO ADVOGADO(A): JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONÇALVES – RO4996 RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 26/11/2019 REDISTRIBUÍDO PO Intimação - ACÓRDÃO Data de Julgamento da Sessão Virtual de 02/12/2020 a 09/12/2020 AUTOS N. 0804654-47.2019.8.22.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:42

Conhecido o recurso de EDVAN APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 801.662.882-68 (AGRAVANTE) e não-provido.

19/01/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 13:48

Deliberado em sessão

10/12/2020, 20:55

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 09:57

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 18:46

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 19:13

Pedido de inclusão em pauta

04/06/2020, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/01/2020.

23/01/2020, 10:51

Conclusos para decisão

22/01/2020, 07:18

Conclusos para decisão

22/01/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2020, 11:08

Conclusos para decisão

18/12/2019, 08:45

Conclusos para decisão

18/12/2019, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 18:53

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 07:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2019.

09/12/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 12:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDVAN APARECIDO DOS SANTOS - CPF: 801.662.882-68 (AGRAVANTE).

06/12/2019, 11:41

Conclusos para decisão

27/11/2019, 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

27/11/2019, 12:35

Determinação de redistribuição por prevenção

27/11/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

26/11/2019, 18:17

Juntada de termo de triagem

26/11/2019, 18:17

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 17:28

DECISÃO

•21/01/2020, 11:08

DECISÃO

•06/12/2019, 11:41

DESPACHO

•27/11/2019, 12:23