Reintegração / Manutenção de Posse 7050189-70.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

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Movimentações

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:48

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:46

Todas as movimentações(326)

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 09:15

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•14/04/2026, 15:08

DECISÃO

•06/01/2026, 09:19

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27/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:48

Publicado DECISÃO em 16/04/2026.

15/04/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

09/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:06

Expedição de RPV.

07/01/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

07/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

07/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/01/2026, 09:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/01/2026, 09:19

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:26

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:26

Conclusos para despacho

26/11/2025, 20:19

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 11:39

Juntada de termo de triagem

21/10/2025, 13:55

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025, 01:34

Publicado DECISÃO em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2025.

27/02/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025, 06:22

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2025, 00:13

Publicado SENTENÇA em 16/01/2025.

16/01/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2025, 08:42

Conclusos para decisão

16/12/2024, 07:00

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 03:10

Publicado DECISÃO em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2024, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:18

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

05/11/2024, 20:16

Conclusos para decisão

28/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024, 01:14

Publicado SENTENÇA em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 12:18

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:09

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2024, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 06:21

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.

17/04/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:57

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:21

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de laudo pericial

11/04/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de laudo pericial

23/03/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:41

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:58

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:56

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:51

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 10:22

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:48

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 02:06

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7050189-70.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES, OAB nº RO10007 Parte requerida: REQUERIDOS: WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO, JOSUE FERNANDES MARRIELI Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236, MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Parte Vistos, Considerando a manifestação do perito (id. 98326675), aguarde-se em cartório a apresentação do laudo. Prazo de 15 dias. Intimem-se. sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 18:11

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 22:03

Conclusos para despacho

08/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2023, 09:49

Publicado DESPACHO em 30/10/2023.

30/10/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7050189-70.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES, OAB nº RO10007 Parte requerida: REQUERIDOS: WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO, JOSUE FERNANDES MARRIELI Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236, MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Parte Vistos, Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se o perito Moisés Vieira Fernandes para no prazo de 05 dias informar o andamento dos trabalhos. Deve a CPE se utilizar dos meios disponíveis para contato. Intimem-se. sexta-feira, 27 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 21:56

Conclusos para despacho

22/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:58

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:58

Publicado DESPACHO em 10/08/2023.

10/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7050189-70.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES, OAB nº RO10007 Parte requerida: REQUERIDOS: WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO, JOSUE FERNANDES MARRIELI Advogado da parte requerida: ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236, MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB nº RO9078 Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Parte Vistos, Considerando a manifestação do autor, bem ainda o lapso temporal decorrido, intime-se o expert através dos meios disponíveis para apresentar o laudo pericial ou informar o andamento dos trabalhos. Prazo de 05 dias. Intimem-se. quarta-feira, 9 de agosto de 2023 Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

10/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 22:24

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:34

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 10/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:53

Decorrido prazo de EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/05/2023, 01:05

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/05/2023.

30/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7050189-70.2020.8.22.0001. REQUERENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS REQUERIDO: JOSUE FERNANDES MARRIELI e outros CERTIDÃO Certifico que os autos ficarão aguardando prazo conforme item: 07 01- prazo da Decisã Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:26

Publicado DESPACHO em 25/05/2023.

23/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7050189-70.2020.8.22.0001. autora: REQUERENTE: JOSE BENEDITO DOS SANTOS Advogado da parte autora: ADVOGADO DO REQUERENTE: CARLOS EDUARDO VILARINS GUEDES Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Parte

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 09:53

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSE BENEDITO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:37

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 22:34

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2023.

22/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:18

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 02:24

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

16/01/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 16:32

Juntada de Petição de outros documentos

12/01/2023, 12:34

Juntada de certidão

10/01/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 18:00

Decorrido prazo de EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:34

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:34

Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:30

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.

02/12/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/12/2022, 01:50

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:32

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 07:12

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 08:32

Decorrido prazo de CLEBERSON LIMA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:03

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:15

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:14

Publicado DECISÃO em 17/08/2022.

16/08/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022, 11:40

Conclusos para despacho

20/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:16

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:22

Decorrido prazo de MATEUS NOGUEIRA DE CARVALHO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 07:17

Publicado DECISÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:26

Outras Decisões

09/05/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 07/03/2022 23:59.

28/04/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 23:20

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 07:58

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

26/02/2022, 10:45

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.

23/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:07

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 01/02/2022 23:59.

08/02/2022, 14:47

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.

07/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

07/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de contestação

03/02/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 17/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:37

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 17/12/2021 23:59.

13/01/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 20:37

Mandado devolvido sorteio

29/12/2021, 15:11

Juntada de Petição de diligência

29/12/2021, 15:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

21/12/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

21/12/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 16:16

Mandado devolvido dependência

07/12/2021, 10:36

Juntada de Petição de diligência

07/12/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 07:41

Juntada de Petição de certidão

02/11/2021, 09:14

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/11/2021.

29/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

25/10/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 10:19

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2021.

25/10/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 17:16

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2021.

30/09/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 07:33

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 21:42

Mandado devolvido sorteio

07/09/2021, 21:42

Juntada de Petição de contestação

03/09/2021, 17:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

03/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de juntada de ar

26/07/2021, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 13:27

Mandado devolvido competência exclusiva

21/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de diligência

21/07/2021, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 12:01

Juntada de certidão

20/07/2021, 11:24

Juntada de certidão

09/07/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 10:25

Juntada de Petição de juntada de ar

28/05/2021, 22:26

Juntada de Petição de certidão

12/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:43

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:50

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 03:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 17:51

Juntada de Petição de diligência

12/02/2021, 19:22

Mandado devolvido competência exclusiva

12/02/2021, 19:22

Decorrido prazo de WALQUIRIA BELARMINO RODRIGUES CARNEIRO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 04:25

Decorrido prazo de JOSUE FERNANDES MARRIELI em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

25/01/2021, 22:18

Mandado devolvido competência exclusiva

25/01/2021, 22:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

15/01/2021, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 11:03

Juntada de Petição de certidão

14/01/2021, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 01:42

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

14/01/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 07:42

Outras Decisões

13/01/2021, 07:42

Conclusos para despacho

12/01/2021, 18:51

Juntada de Petição de petição

09/01/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 00:02

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

07/01/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/01/2021, 18:49

Não Concedida a Medida Liminar

05/01/2021, 18:49

Conclusos para decisão

27/12/2020, 00:36

Distribuído por sorteio

27/12/2020, 00:36

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 16:31

DESPACHO

•06/08/2025, 11:43

DECISÃO

•23/04/2025, 13:52

SENTENÇA

•15/01/2025, 08:42

DECISÃO

•20/11/2024, 09:15

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:18

DESPACHO

•26/02/2024, 10:22

DESPACHO

•10/11/2023, 18:11

DESPACHO

•27/10/2023, 16:08

DESPACHO

•09/08/2023, 14:08

DESPACHO

•22/05/2023, 09:53

DESPACHO

•01/12/2022, 10:32

DECISÃO

•15/08/2022, 11:40

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•14/04/2026, 15:08

DECISÃO

•06/01/2026, 09:19

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 16:31

DESPACHO

•06/08/2025, 11:43

DECISÃO

•23/04/2025, 13:52

SENTENÇA

•15/01/2025, 08:42

DECISÃO

•20/11/2024, 09:15

SENTENÇA

•14/10/2024, 12:18

DESPACHO

•26/02/2024, 10:22

DESPACHO

•10/11/2023, 18:11

DESPACHO

•27/10/2023, 16:08

DESPACHO

•09/08/2023, 14:08

DESPACHO

•22/05/2023, 09:53

DESPACHO

•01/12/2022, 10:32

DECISÃO

•15/08/2022, 11:40

DECISÃO

•09/05/2022, 10:26

DESPACHO

•13/01/2021, 07:42

DECISÃO

•05/01/2021, 18:49