Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001267-82.2017.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/02/2017
Valor da Causa
R$ 19.677,00
Órgão julgador
Cacoal - 1ª Vara Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 1ª Vara Cível
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Pauletto
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 00:55
Publicado SENTENÇA em 19/06/2024.
19/06/2024, 00:55
Arquivado Definitivamente
18/06/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:25
Conclusos para julgamento
11/06/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 09:12
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 02:35
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 08:51
Expedição de Alvará.
06/06/2024, 11:31
Processo Desarquivado
04/06/2024, 11:03
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Todas as movimentações
(110)
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 00:04
Juntada de Petição de petição
19/06/2024, 10:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024, 00:55
Publicado SENTENÇA em 19/06/2024.
19/06/2024, 00:55
Arquivado Definitivamente
18/06/2024, 12:01
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
18/06/2024, 11:25
Conclusos para julgamento
11/06/2024, 08:39
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 09:12
Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2024.
10/06/2024, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024, 02:35
Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 08:51
Expedição de Alvará.
06/06/2024, 11:31
Processo Desarquivado
04/06/2024, 11:03
Juntada de documento de comprovação
04/06/2024, 11:03
Arquivado Provisoramente
21/05/2024, 08:41
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos.
17/05/2024, 07:19
Expedição de Alvará.
16/05/2024, 19:40
Juntada de Petição de petição
13/05/2024, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024, 01:51
Publicado DESPACHO em 13/05/2024.
13/05/2024, 01:51
Expedição de Outros documentos.
10/05/2024, 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024, 09:24
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 10:51
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
09/04/2024, 16:01
Juntada de documento de comprovação
03/04/2024, 10:15
Juntada de documento de comprovação
23/02/2024, 12:43
Juntada de documento de comprovação
23/02/2024, 12:43
Conclusos para decisão
08/02/2024, 07:24
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:33
Juntada de Petição de petição
24/01/2024, 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024, 00:28
Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2024.
24/01/2024, 00:28
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 09:11
Expedição de Outros documentos.
23/01/2024, 09:11
Juntada de certidão
23/01/2024, 08:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:04
Juntada de Petição de petição
17/11/2023, 14:32
Juntada de Petição de petição
27/09/2023, 10:59
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023, 01:55
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
27/09/2023, 01:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7001267-82.2017.8.22.0007. exequente: R$ 49.299,59. Valor do RPV de honorários advocatícios: R$ 10.352,91. Após a expedição, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da regularidade dos dados dos RPV's. Prazo da parte autora: 5 dias / Prazo do INSS: 10 dias. Após, remeta-se o RPV/Precatório ao Egrégio TRF da 1ª Região, aguardando-se em arquivo a notícia de pagamento. Com a notícia do cumprimento, expeça-se alvará. Então, conclusos. Cacoal/RO, 26 de setembro de 2023. Gustavo Nehls Pinheiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO !Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ESPÓLIO: ANTONIO SATILIO PEREIRA ADVOGADO DO ESPÓLIO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 ESPÓLIO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO ESPÓLIO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor desta execução (R$ 5.422,95), nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, cujo montante deve ser igualmente requisitado mediante a expedição da competente RPV. À CPE: Cite-se o INSS por sua Procuradoria Federal, via PJE, nos termos do art. 535 do CPC. Prazo: 30 dias. Transcorrido o prazo para manifestação (30 dias) ou havendo concordância com os cálculos apresentados, expeça-se o necessário, observando o montante do crédito (RPV ou Precatório). Valor do RPV da parte
27/09/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023, 13:28
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 13:28
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:23
Conclusos para despacho
28/08/2023, 08:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/08/2023, 08:53
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/08/2023, 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023, 02:38
Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2023.
15/08/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, -
[email protected]
-, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail:
[email protected]
Processo: 7001267-82.2017.8.22.0007. AUTOR: ANTONIO SATILIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO - RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RETORNO DOS AUTOS - VINDOS DO TJRO Finalidade: Intimação das partes, por intermédio de seus advogados/procuradores, acerca do retorno dos autos supracitados, vindos do TJRO, com acórdão transitado em julgado, devendo assim requerer a parte, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o ente requerido, o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 12:05
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 12:05
Recebidos os autos
14/08/2023, 12:03
Juntada de termo de triagem
14/08/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORIA FEDERAL EM RONDONIA APELADO: ANTONIO SATILIO PEREIRA ADVOGADO DO(A) APELADO: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO – OAB/RO 10962 RELATOR: DES. GLODNER LUIZ PAULETTO RELATÓRIO Notificação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Especial / Gabinete Des. Glodner Pauletto APELAÇÃO CÍVEL: 7001267-82.2017.8.22.0007 Trata-se de apelação cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face de Antonio Satilio Pereir
08/06/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023, 12:40
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 08:08
Publicado DESPACHO em 24/05/2023.
23/05/2023, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2023, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, -
[email protected]
- DESPACHO Processo: 7001267-82.2017.8.22.0007. AUTOR: ANTONIO SATILIO PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: THATY RAUANI PAGEL ARCANJO, OAB nº RO10962 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO À CPE: 1. Remetam-se os autos em grau recursal PODER JUDICIÁRIO DO !Classe: Procedimento Comum Cível
23/05/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023, 11:44
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 11:44
Conclusos para despacho
14/03/2023, 10:09
Recebidos os autos
09/03/2023, 11:02
Juntada de certidão
09/03/2023, 11:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
27/02/2023, 10:27
Processo Desarquivado
24/02/2023, 12:27
Juntada de certidão
08/02/2022, 12:35
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 16:00
Juntada de certidão
30/04/2021, 11:01
Juntada de certidão
26/01/2021, 17:27
Arquivado Provisoriamente
30/05/2019, 15:15
Juntada de certidão
20/05/2019, 17:30
Processo Desarquivado
15/03/2019, 09:32
Arquivado Provisoriamente
10/01/2019, 08:41
Juntada de certidão
10/01/2019, 08:39
Juntada de certidão
31/10/2018, 11:10
Juntada de Petição de certidão
31/10/2018, 11:10
Juntada de Petição de certidão
31/10/2018, 11:10
Juntada de certidão
15/10/2018, 10:12
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2018 23:59:59.
11/09/2018, 05:15
Juntada de Petição de outras peças
09/08/2018, 08:44
Juntada de Petição de petição
25/07/2018, 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018, 21:42
Expedição de Outros documentos.
17/07/2018, 10:35
Juntada de certidão
17/07/2018, 10:30
Julgado procedente o pedido
17/07/2018, 09:59
Conclusos para julgamento
27/04/2018, 11:49
Decorrido prazo de ANTONIO SATILIO PEREIRA em 16/03/2018 23:59:59.
18/03/2018, 03:34
Juntada de Petição de petição
23/02/2018, 08:46
Expedição de Outros documentos.
09/02/2018, 10:16
Juntada de Petição de contestação
05/11/2017, 09:00
Decorrido prazo de ANTONIO SATILIO PEREIRA em 04/09/2017 23:59:59.
12/09/2017, 16:48
Expedição de Outros documentos.
11/09/2017, 18:26
Juntada de certidão
11/09/2017, 18:24
Expedição de Outros documentos.
17/08/2017, 16:34
Juntada de certidão
17/08/2017, 16:32
Mandado devolvido sorteio
09/04/2017, 18:01
Expedição de #Não preenchido#.
06/04/2017, 16:21
Expedição de Outros documentos.
06/04/2017, 15:37
Expedição de Mandado.
06/04/2017, 15:35
Juntada de expediente
06/04/2017, 15:33
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017, 11:13
Conclusos para decisão
21/02/2017, 12:07
Distribuído por sorteio
21/02/2017, 12:07
Documentos
SENTENÇA
•
18/06/2024, 11:25
DESPACHO
•
10/05/2024, 09:24
DESPACHO
•
26/09/2023, 13:28
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
22/08/2023, 08:25
DECISÃO
•
06/06/2023, 12:41
DESPACHO
•
22/05/2023, 11:44
CERTIDÃO
•
09/03/2023, 11:00
SENTENÇA
•
17/07/2018, 09:59
DESPACHO
•
23/03/2017, 11:13