Cumprimento de sentença 7089723-50.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA VIVA VIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA VIVA VIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 13:19

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:25

Deferido o pedido de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A..

26/01/2026, 13:25

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:57

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2026.

28/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•26/01/2026, 13:25

PETIÇÃO

•06/01/2026, 15:01

27/04/2026, 11:13

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA VIVA VIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA VIVA VIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 13:19

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 28/01/2026.

27/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:25

Deferido o pedido de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A..

26/01/2026, 13:25

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:00

Processo Desarquivado

07/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2025, 08:03

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 09:10

Publicado NOTIFICAÇÃO em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:34

Publicado DESPACHO em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/10/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 09:50

Determinado o arquivamento definitivo

20/10/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:10

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:41

Recebidos os autos

18/08/2025, 11:52

Juntada de termo de triagem

18/08/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2024, 11:06

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 17:19

Publicado SENTENÇA em 17/04/2024.

17/04/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de recurso

12/04/2024, 11:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:11

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 19:06

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 00:36

Publicado SENTENÇA em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 10:20

Julgado procedente em parte o pedido

01/12/2023, 10:20

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 10:20

Apensado ao processo 7089146-72.2022.8.22.0001

28/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:34

Juntada de outras peças

17/11/2023, 07:38

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:28

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:27

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/09/2023 23:59.

18/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:59

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 7089723-50.2022.8.22.0001. autora: AUTOR: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO, OAB nº RO4315 Parte requerida: REU: AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO REU: VINICIUS SOARES SOUZA, OAB nº RO4926 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Marca Parte Vistos, Em consulta ao Pje, verifiquei que o Agravo de Instrumento de n. 0803769-91.2023.8.22.0000 ainda não foi julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTOAI 0803769-91.2023.8.22.0000 - MarcaAME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA X AMERON - ASSISTENCIA MEDICA RONDONIA S.A. Pedido de inclusão em pauta (10/08/2023 13:26:20) Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Nesta data prestei informações ao relator (ofício anexo). Aguarde-se o julgamento do recurso, fazendo a conclusão dos autos oportunamente. Intimem-se. quarta-feira, 6 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:33

Juntada de outros documentos

03/07/2023, 08:15

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

30/06/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7089723-50.2022.8.22.0001. AUTOR: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 REU: AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA Advogado do(a) REU: VINICIUS SOARES SOUZA - RO4926 INTIMAÇÃO PARTES - PROVAS Ficam AS PARTES intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca de quais provas pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:09

Publicado INTIMAÇÃO em 25/05/2023.

23/05/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7089723-50.2022.8.22.0001. AUTOR: AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO - RO4315 REU: AME VVIDA PLANOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA Advogado do(a) REU: V Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:46

Juntada de outros documentos

11/05/2023, 09:31

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:31

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 23:59

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:48

Juntada de ata da audiência cejusc

07/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:17

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 18:03

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de AMERON ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA RONDONIA S/A em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 16/02/2023 23:59.

22/02/2023, 16:31

Conclusos para decisão

17/02/2023, 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2023, 18:40

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2023.

08/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC

06/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:17

Mandado devolvido sorteio

28/01/2023, 09:12

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 02:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 13:53

Recebidos os autos.

26/01/2023, 13:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/01/2023, 13:28

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:27

Audiência Conciliação designada para 07/03/2023 10:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.

26/01/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:27

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2023, 12:27

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/01/2023, 07:41

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.

04/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/01/2023, 00:12

Determinada a redistribuição dos autos

03/01/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 10:52

Conclusos para decisão

30/12/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

30/12/2022, 13:12

DESPACHO

•20/10/2025, 09:50

DECISÃO

•15/08/2025, 15:50

DECISÃO

•06/05/2025, 09:35

DECISÃO

•25/02/2025, 08:43

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 08:07

DESPACHO

•11/10/2024, 15:41

DESPACHO

•13/09/2024, 09:29

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 10:37

DESPACHO

•11/07/2024, 09:52

DESPACHO

•14/05/2024, 20:13

SENTENÇA

•16/04/2024, 11:39

SENTENÇA

•01/12/2023, 10:20

DESPACHO

•06/09/2023, 14:08

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•26/01/2026, 13:25

PETIÇÃO

•06/01/2026, 15:01

DESPACHO

•20/10/2025, 09:50

DECISÃO

•15/08/2025, 15:50

DECISÃO

•06/05/2025, 09:35

DECISÃO

•25/02/2025, 08:43

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 08:07

DESPACHO

•11/10/2024, 15:41

DESPACHO

•13/09/2024, 09:29

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 10:37

DESPACHO

•11/07/2024, 09:52

DESPACHO

•14/05/2024, 20:13

SENTENÇA

•16/04/2024, 11:39

SENTENÇA

•01/12/2023, 10:20

DESPACHO

•06/09/2023, 14:08

DESPACHO

•06/09/2023, 14:08

DECISÃO

•24/03/2023, 11:29

DESPACHO

•26/01/2023, 12:27

DECISÃO

•03/01/2023, 10:52