Ação Penal - Procedimento Sumário 0002966-07.2020.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vilhena - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

VILSON RIBAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:39

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

20/07/2023, 11:48

Juntada de certidão

20/07/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 12:19

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 12:05

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 12:02

Recebidos os autos

18/07/2023, 10:36

Juntada de termo de triagem

07/07/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vilson Ribas Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 10/11/2022 DECISÃO: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Apelação criminal. Delito de trânsito. Embriaguez ao volante. Pena substitutiva. Prestação pecuniária. Intimação - 0002966-07.2020.8.22.0014 Apelação Origem: 0002966-07.2020.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal

23/05/2023, 00:00

Mandado devolvido sorteio

26/11/2022, 15:32

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:29

Juntada de certidão

25/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:39

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 07:46

DESPACHO

•30/03/2023, 15:41

Juntada de documento de comprovação

20/07/2023, 13:21

Expedição de Alvará.

20/07/2023, 11:48

Juntada de certidão

20/07/2023, 08:08

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 12:19

Juntada de documento de comprovação

18/07/2023, 12:05

Expedição de Ofício.

18/07/2023, 12:02

Recebidos os autos

18/07/2023, 10:36

Juntada de termo de triagem

07/07/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Vilson Ribas Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Distribuído por sorteio em 10/11/2022 DECISÃO: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: Apelação criminal. Delito de trânsito. Embriaguez ao volante. Pena substitutiva. Prestação pecuniária. Intimação - 0002966-07.2020.8.22.0014 Apelação Origem: 0002966-07.2020.8.22.0014 Vilhena/1ª Vara Criminal

23/05/2023, 00:00

Mandado devolvido sorteio

26/11/2022, 15:32

Juntada de Petição de diligência

26/11/2022, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2022, 09:40

Conclusos para decisão

07/11/2022, 07:20

Juntada de certidão

04/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 18:22

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2022, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2022, 10:14

Expedição de Mandado.

01/11/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 07:12

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:53

Juntada de Petição de outras peças

13/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 09:11

Conclusos para decisão

06/10/2022, 07:54

Juntada de certidão

29/09/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2022, 12:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2022 10:00 Vilhena - 1ª Vara Criminal.

20/09/2022, 11:42

Juntada de certidão

02/09/2022, 08:00

Juntada de certidão

02/09/2022, 07:38

Juntada de certidão

19/07/2022, 13:49

Mandado devolvido sorteio

26/06/2022, 09:25

Mandado devolvido sorteio

26/06/2022, 09:25

Mandado devolvido sorteio

26/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 09:25

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2022, 07:22

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/06/2022, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 13:57

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:56

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 10:00 Vilhena - 1ª Vara Criminal.

05/05/2022, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022, 09:27

Conclusos para decisão

02/05/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 08:42

Juntada de Petição de resposta à acusação

02/07/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:12

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 11:14

Mandado devolvido sorteio

29/06/2021, 11:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 01:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 10:17

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 08:39

Classe Processual AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/06/2021, 08:36

Recebida a denúncia

24/06/2021, 08:45

Conclusos para despacho

24/06/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 08:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 11:37

Outras Decisões

22/06/2021, 10:01

Conclusos para despacho

22/06/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2021, 01:16

Publicado CERTIDÃO em 22/06/2021.

21/06/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:57

Distribuído por migração de sistemas

18/06/2021, 11:42

DECISÃO

•07/11/2022, 09:40

SENTENÇA

•01/11/2022, 09:15

DECISÃO

•06/10/2022, 09:11

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/09/2022, 12:10

DECISÃO

•04/05/2022, 09:27

DECISÃO

•24/06/2021, 08:45

DECISÃO

•22/06/2021, 10:01