Execução Fiscal 7000887-86.2018.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.024,43

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 06:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/02/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:45

Extinto o processo por desistência

28/02/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:37

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2024, 12:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:33

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 06:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/02/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:45

Extinto o processo por desistência

28/02/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 08:55

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:43

Juntada de certidão

16/10/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 18:39

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:03

Conclusos para despacho

06/10/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:49

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:48

Publicado DECISÃO em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: ELITON SILVA MATTOS, LINHA MA 28 KM 80 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa:R$ 1.024,43 DESPACHO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7000887-86.2018.8.22.0019 Classe: Execução Fiscal Assunto: Vistos, etc. A pesquisa on-line de valores por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Promova a CPE inclusão de ELITON SILVA MATTOS - CPF: 007.439.142-95 no SERASAJUD. Intime-se o exequente pra manifestar-se pelo prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Pratique o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA Machadinho D'Oeste/RO, 11 de setembro de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 13:39

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:19

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:51

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7000887-86.2018.8.22.0019 EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, RUA DOUTOR JOSÉ ADELINO 4477 COSTA E SILVA - 76803-592 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO DETRAN/RO EXECUTADO: ELITON SILVA MATTOS, LINHA MA 28 KM 80 S/N ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Defiro o pedido de penhora online de valores por meio do sistema SISBAJUD. Nesta data, procedi a inclusão da pesquisa de ativos junto ao SISBAJUD na modalidade "Teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, conforme espelho anexo. Docorrido o prazo de 30 dias, tornem os autos conclusos para a pasta "Decisão JUD'S". Proceda a inclusão do nome do executado ELITON SILVA MATTOS - CPF: 007.439.142-95 no sistema SERASAJUD. Intime-se. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO Machadinho D´Oeste/RO, 14 de junho de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:32

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo ATO ORDINATÓRIO Processo: 7000887-86.2018.8.22.0019. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO EXECUTADO: ELITON SILVA MATTOS ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Fica a parte autora devidamente intimada, através de seu representante legal, para se manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento. Machadinho D'Oeste, 22 de m Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:16

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 12:40

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:01

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 08/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:00

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2022.

20/10/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:26

Mandado devolvido dependência

01/09/2022, 11:16

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 11:16

Juntada de documento de comprovação

13/07/2022, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2022, 08:14

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:43

Mandado devolvido dependência

30/03/2022, 22:28

Juntada de Petição de diligência

30/03/2022, 22:28

Juntada de certidão

13/02/2022, 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2021, 07:04

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 10:40

Juntada de Petição de diligência

30/07/2021, 16:52

Mandado devolvido dependência

30/07/2021, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2021, 07:13

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:36

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 11:39

Mandado devolvido dependência

30/04/2021, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2021, 07:11

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 12:44

Outras Decisões

23/03/2021, 10:02

Conclusos para decisão

17/03/2021, 21:33

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:13

Outras Decisões

16/12/2020, 08:40

Conclusos para decisão

10/12/2020, 11:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 17:32

Outras Decisões

24/11/2020, 08:37

Conclusos para decisão

23/11/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 09:58

Decorrido prazo de ELITON SILVA MATTOS em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 01:02

Publicado CITAÇÃO em 16/03/2020.

13/03/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:17

Outras Decisões

11/03/2020, 17:11

Conclusos para decisão

28/02/2020, 17:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 09:18

Juntada de Petição de diligência

02/02/2020, 19:16

Mandado devolvido dependência

02/02/2020, 19:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 07:22

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 12:12

Outras Decisões

19/12/2019, 10:47

Conclusos para decisão

29/07/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 14:50

Conclusos para decisão

08/02/2019, 12:18

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 10:40

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 10:20

Mandado devolvido dependência

22/01/2019, 17:25

Juntada de Petição de diligência

22/01/2019, 17:25

Expedição de #Não preenchido#.

07/01/2019, 11:25

Juntada de Petição de diligência

19/12/2018, 17:17

Expedição de #Não preenchido#.

28/08/2018, 07:35

Expedição de Mandado.

06/08/2018, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2018, 09:07

Conclusos para despacho

24/04/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 08:41

Documentos

PETIÇÃO

•05/04/2024, 09:33

SENTENÇA

•28/02/2024, 09:45

DECISÃO

•22/01/2024, 13:17

DESPACHO

•09/10/2023, 10:03

DECISÃO

•11/09/2023, 13:39

DECISÃO

•14/06/2023, 13:55

DECISÃO

•23/03/2021, 10:02

DECISÃO

•16/12/2020, 08:40

DECISÃO

•24/11/2020, 08:37

DECISÃO

•11/03/2020, 17:11

DECISÃO

•19/12/2019, 10:47

DECISÃO

•31/05/2019, 14:50

DECISÃO

•01/08/2018, 09:07