Recurso Inominado Cível 7020153-40.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.959,97

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 01 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Energisa - Gabinete 01 TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Autor

MARIZA MENEGUELLI

OAB/RO 8602·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EVANGELISTA ARAUJO MACHADO

CPF

Reu

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

12/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/05/2025, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:05

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

24/09/2024, 12:02

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/06/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 04/06/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2025, 17:44

DESPACHO

•17/04/2025, 12:17

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2025, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 17:44

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido

12/05/2025, 17:44

Juntada de certidão

12/05/2025, 07:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 09:05

Pedido de inclusão em pauta

17/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

24/09/2024, 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/09/2024, 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:01

Publicado DECISÃO em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:45

Declarado impedimento por ENIO SALVADOR VAZ

10/09/2024, 12:45

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 12:49

Determinada a redistribuição dos autos

15/08/2024, 14:06

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de EVANGELISTA ARAUJO MACHADO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:01

Conclusos para decisão

27/02/2024, 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/02/2024, 12:47

Publicado DECISÃO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:10

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2024, 08:10

Conclusos para decisão

05/09/2023, 17:11

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 15:14

DECISÃO

•10/09/2024, 12:45

DECISÃO

•15/08/2024, 14:06

DECISÃO

•26/02/2024, 08:10

DECISÃO

•25/07/2023, 13:45

SENTENÇA

•26/06/2023, 12:10

DESPACHO

•10/04/2023, 09:16

DECISÃO

•03/04/2023, 10:13