Cumprimento de sentença 7002220-91.2018.8.22.0013 - TJRO

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:05

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:03

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:29

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:58

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:40

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 15:05

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Publicado SENTENÇA em 23/06/2023.

22/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2098, TERREO CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA Advogado do requerente: RAFAEL PIRES GUARNIERI, OAB nº RO8184 Requerido/Executado: WILSON DOS SANTOS SILVA, LINHA 145 ASSENTAMENTO AGUA VIVA S/N, PROX. IGREJA MADUREIRA ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo nº: 7002220-91.2018.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Nota de Crédito Comercial Requerente/ Vistos; O requerente foi intimado a dar andamento ao feito, por meio de seu advogado, mas não se manifestou. Em seguida, foi expedido mandado de intimação do requerente utilizando-se o endereço indicado na inicial, a qual foi devolvida por não localizar a parte autora (ID 91848856). Pois bem. É dever da parte manter seu endereço atualizado, sob pena de presumir-se válida a intimação remetida no endereço declarado na inicial, inclusive para fins de suprir a necessidade de intimação pessoal em caso de abandono. Neste sentido, segue o precedente do Eg. TJ/RO: AÇÃO DECLARATÓRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR. DILIGÊNCIA NEGATIVA. NÚMERO DA RESIDÊNCIA INEXISTENTE. É dever da parte manter seu endereço atualizado (CPC, art. 77, V), considerando-se válidas as intimações dirigidas ao endereço fornecido na inicial. Se o autor informa, na inicial, endereço diverso do seu real domicílio, e por este motivo a intimação deixa de ser concretizada, tem-se por preenchido o pressuposto do art. 485, inciso III, e § 1º, Código de Processo Civil. (APELAÇÃO CÍVEL 7060927-59.2016.822.0001, Rel. Des. Alexandre Miguel, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Cível, julgado em 23/09/2020.) Portanto, torna-se imperioso extinguir o feito por abandono. No presente caso, é dispensável a intimação da parte contrária para se manifestar conforme a súmula 240 do STJ, uma vez que o executado não possui advogado constituído nos autos e, o art. 346 do CPC, dispõe: “Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.” Nesse sentido é o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, quando decidiu a apelação de n. 0008003-38.2012.8.22.0000 (Des. Alexandre Miguel, prolatada em 31/10/2012 e publicada em 01/11/2012). Em outros casos a jurisprudência também asseverou: APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 267, III, DO CPC/73. INÉRCIA. PRÉVIO REQUERIMENTO DA PARTE REQUERIDA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. SÚMULA 240 DO STJ. INAPLICABILIDADE À ESPÉCIE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. Tendo a parte-autora sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do art. 267, III, § 1°, do CPC, não há óbice para a extinção do processo por abandono da causa. Dispensa-se o requerimento do requerido e, assim, afasta-se a regra disposta na Súmula 240 da Superior Corte de Justiça, quando, no âmbito da ação abandonada pelo autor, o réu não ofereceu embargos, foi revel ou não foi citado. Precedentes do STJ. (Apelação 0211212-04.2007.822.0001, Rel. Des. Rowilson Teixeira, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 1ª Câmara Cível, julgado em 12/04/2017. Publicado no Diário Oficial em 20/04/2017). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os jurídicos e legais efeitos daí decorrentes. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme o art. 12, da Lei Estadual n. 3.896/16. Porém, por ser beneficiário da justiça gratuita, suspendo essa cobrança. Requerida a renúncia ao prazo recursal, desde já fica homologada. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cerejeiras/RO, 21 de junho de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/06/2023, 13:40

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:33

Mandado devolvido dependência

12/06/2023, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 07:06

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 10:51

Conclusos para despacho

01/06/2023, 15:48

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL PIRES GUARNIERI - RO8184 EXECUTADO: WILSON DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7002220-91.2018.8.22.0013

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:06

Mandado devolvido sorteio

19/05/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/03/2023, 07:00

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:26

Conclusos para decisão

17/03/2023, 07:07

Processo Desarquivado

17/03/2023, 07:07

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 15:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/03/2023, 15:50

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:36

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:32

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:31

Juntada de certidão

23/02/2023, 11:33

Publicado SENTENÇA em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

02/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:36

Juntada de Petição de juntada de ar

25/01/2023, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2023, 16:02

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

20/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 09:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:14

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:48

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2022.

29/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 15:30

Expedição de Carta.

22/11/2022, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 11:02

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:41

Juntada de certidão

17/11/2022, 07:26

Publicado DESPACHO em 18/11/2022.

17/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 13:45

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:18

Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2022.

13/10/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 07/10/2022 23:59.

10/10/2022, 11:50

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:21

Publicado DESPACHO em 16/09/2022.

15/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/09/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:51

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2022.

23/08/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 12:53

Juntada de certidão

22/08/2022, 12:51

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:47

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:46

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 29/06/2022 23:59.

26/07/2022, 12:24

Publicado DESPACHO em 27/07/2022.

26/07/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2022, 01:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:44

Conclusos para despacho

29/06/2022, 11:33

Juntada de certidão

24/06/2022, 08:36

Juntada de certidão

21/06/2022, 08:39

Juntada de certidão

20/06/2022, 05:05

Publicado DESPACHO em 03/06/2022.

02/06/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2022, 01:57

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 13:47

Conclusos para despacho

31/05/2022, 06:09

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

30/05/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:50

Processo Desarquivado

16/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 24/03/2022 23:59.

29/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 24/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 24/03/2022 23:59.

29/04/2022, 00:42

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 09:56

Juntada de certidão

25/03/2022, 12:06

Juntada de certidão

24/03/2022, 13:02

Processo Desarquivado

23/03/2022, 12:19

Arquivado Definitivamente

22/03/2022, 10:54

Publicado SENTENÇA em 23/03/2022.

22/03/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2022, 11:37

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:36

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.

10/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 09:19

Expedição de Alvará.

07/03/2022, 12:00

Juntada de certidão

07/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/02/2022 23:59.

16/02/2022, 11:27

Juntada de outros documentos

15/02/2022, 16:14

Publicado DECISÃO em 24/01/2022.

21/01/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:03

Outras Decisões

20/01/2022, 10:03

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:36

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:20

Mandado devolvido sorteio

05/10/2021, 10:13

Juntada de Petição de diligência

05/10/2021, 10:13

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 07:23

Expedição de Mandado.

31/08/2021, 07:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:19

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:03

Juntada de outros documentos

02/08/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2021, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:09

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 00:43

Publicado DECISÃO em 19/03/2021.

18/03/2021, 00:43

Outras Decisões

17/03/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 08:48

Conclusos para despacho

09/03/2021, 13:20

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:10

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:06

Publicado DECISÃO em 13/11/2020.

12/11/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:42

Outras Decisões

11/11/2020, 11:42

Conclusos para decisão

29/10/2020, 11:04

Audiência Conciliação designada para 27/10/2020 10:00 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

25/10/2020, 10:38

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 00:27

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 13:03

Mandado devolvido sorteio

22/10/2020, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 08:48

Expedição de Mandado.

07/10/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 01:00

Publicado DECISÃO em 08/10/2020.

07/10/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:53

Outras Decisões

06/10/2020, 11:53

Conclusos para despacho

12/08/2020, 23:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:09

Juntada de Petição de diligência

20/03/2020, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2020, 08:47

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 09:18

Juntada de outras peças

06/02/2020, 09:46

Juntada de outras peças

05/02/2020, 12:39

Juntada de outras peças

05/02/2020, 11:53

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO em 31/01/2020 23:59:59.

04/02/2020, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/12/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/12/2019, 11:37

Outras Decisões

19/09/2019, 18:06

Conclusos para despacho

29/07/2019, 17:10

Juntada de certidão

11/07/2019, 10:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2019, 09:59

Juntada de Petição de diligência

07/06/2019, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2019, 08:07

Expedição de Mandado.

26/04/2019, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 08:39

Conclusos para despacho

22/02/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 08:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 08:50

Homologada a Transação

14/12/2018, 15:07

Conclusos para julgamento

10/12/2018, 12:19

Audiência conciliação realizada para 07/12/2018 10:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

07/12/2018, 18:20

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 03/12/2018 23:59:59.

06/12/2018, 05:06

Juntada de Petição de diligência

05/12/2018, 11:15

Mandado devolvido sorteio

05/12/2018, 11:15

Audiência conciliação designada para 07/12/2018 10:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

29/11/2018, 12:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2018.

23/11/2018, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018, 00:38

Expedição de #Não preenchido#.

22/11/2018, 09:45

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 17:38

Conclusos para despacho

06/11/2018, 07:16

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 07:16

—

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RAFAEL PIRES GUARNIERI em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS SILVA em 14/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de A. M. A. SIMAO BERGAMIN - EPP em 14/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(21)