Embargos de Declaração Cível 7012428-31.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES

OAB/RO 6660·CPF·Representa: Autor

ADEMIR KRUMENAUR

OAB/RO 7001·CPF·Representa: Autor

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2024, 00:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/06/2024, 07:29

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2024, 19:06

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:41

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 07:29

DESPACHO

•08/05/2024, 19:06

06/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2024, 00:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/06/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 07:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/06/2024, 07:29

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 08:11

Pedido de inclusão em pauta

08/05/2024, 19:06

Conclusos para decisão

30/04/2024, 12:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2024, 12:39

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2024, 00:03

Publicado DESPACHO em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:09

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/10/2023, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 10:20

Pedido de inclusão em pauta

21/09/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:04

Decorrido prazo de ANDREAN CESAR FILGUEIRAS DE NORMANDES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de QUALITOP COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Turma Recursal - Gabinete 01

04/09/2023, 07:30

Conclusos para decisão

04/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 08:34

Publicado ACÓRDÃO em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:10

Conhecido o recurso de CLAUDIANO GOMES DE ALMEIDA - CPF: 469.676.802-34 (RECORRENTE) e não-provido

24/08/2023, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 10:35

Pedido de inclusão em pauta

27/07/2023, 12:10

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:40

Recebidos os autos

25/07/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 17:10

DESPACHO

•18/04/2024, 12:22

DESPACHO

•21/09/2023, 11:10

ACÓRDÃO

•24/08/2023, 12:09

DESPACHO

•27/07/2023, 12:10

SENTENÇA

•28/06/2023, 20:04

SENTENÇA

•22/05/2023, 13:06

DECISÃO

•10/08/2022, 11:32