Execução Fiscal 7001334-26.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 142.121,22

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 20:06

Juntada de certidão

17/04/2026, 20:05

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:59

Todas as movimentações(171)

Juntada de documento de comprovação

07/05/2026, 18:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 20:06

Juntada de certidão

17/04/2026, 20:05

Juntada de documento de comprovação

10/03/2026, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:34

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:17

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2025, 01:06

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025, 01:27

Publicado DESPACHO em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2025, 11:26

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:08

Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/04/2025, 20:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:08

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:39

Conclusos para decisão

06/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:31

Publicado DESPACHO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:44

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 17:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 00:30

Publicado DESPACHO em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

07/05/2024, 21:25

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:39

Juntada de outras peças

22/04/2024, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

16/04/2024, 15:48

Publicado DESPACHO em 11/04/2024.

16/04/2024, 15:48

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:56

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de juntada de ar

26/10/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 12:37

Publicado DESPACHO em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: CESAR LICORIO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. 7001334-26.2021.8.22.0001 Execução Fiscal Vistos, 1. Tendo em vista que a execução deve tramitar de forma menos onerosa para o executado, intime-se o Devedor para ciência, em quinze dias, quanto à possibilidade de parcelamento administrativo do débito com base na Lei 5.621/2023 que instituiu o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual - REFAZ ICMS. 2. Decorrido o prazo, retorne concluso. Cumpra-se. A cópia servirá como CARTA/MANDADO. Endereço: RUA PADRE CHIQUINHO, 779 (APTO 604) - PEDRINHAS, PORTO VELHO/RO (76.801-468). Porto Velho, terça-feira, 26 de setembro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:41

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:25

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7001334-26.2021.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO

23/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:59

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/10/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:31

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:02

Conclusos para decisão

09/08/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de AGENCIA DE DEFESA SANITARIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:01

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 15/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 10:39

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 07:28

Juntada de certidão

15/07/2022, 07:27

Publicado DESPACHO em 18/07/2022.

15/07/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2022, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:47

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/05/2022 23:59.

24/05/2022, 12:47

Publicado DESPACHO em 23/05/2022.

20/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:02

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 18/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:29

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 10/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:57

Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 20:43

Publicado DESPACHO em 23/03/2022.

22/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 10:27

Outras Decisões

20/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

25/02/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 08:10

Publicado DESPACHO em 15/02/2022.

14/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:44

Outras Decisões

10/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 25/01/2022 23:59.

02/02/2022, 19:29

Conclusos para despacho

14/12/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 11:44

Publicado DESPACHO em 29/11/2021.

26/11/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:39

Outras Decisões

24/11/2021, 14:39

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:15

Conclusos para despacho

19/10/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 09:04

Publicado DESPACHO em 30/09/2021.

30/09/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 18:46

Outras Decisões

28/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

17/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 07:52

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:56

Juntada de Petição de juntada de ar

07/07/2021, 14:19

Juntada de certidão

29/06/2021, 16:19

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2021, 01:03

Publicado DESPACHO em 07/06/2021.

02/06/2021, 01:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:38

Outras Decisões

01/06/2021, 09:38

Conclusos para despacho

07/05/2021, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 07:32

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 11:53

Juntada de Petição de juntada de ar

10/03/2021, 11:04

Decorrido prazo de CESAR LICORIO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 00:42

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

18/01/2021, 00:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 10:06

Outras Decisões

15/01/2021, 10:06

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 15:40

Documentos

DESPACHO

•11/02/2026, 13:38

DESPACHO

•04/08/2025, 11:26

DESPACHO

•03/04/2025, 20:50

DESPACHO

•27/01/2025, 13:44

DESPACHO

•27/01/2025, 13:44

DESPACHO

•28/08/2024, 09:59

DESPACHO

•10/04/2024, 13:56

DESPACHO

•26/09/2023, 16:20

DESPACHO

•22/05/2023, 15:12

DESPACHO

•21/09/2022, 08:10

DESPACHO

•14/07/2022, 09:47

DESPACHO

•19/05/2022, 11:40

DESPACHO

•19/05/2022, 08:02

DESPACHO

•20/03/2022, 10:27

DESPACHO

•11/02/2022, 10:13

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•11/02/2026, 13:38

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•04/08/2025, 11:26

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•03/04/2025, 20:50

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•27/01/2025, 13:44

DESPACHO

•27/01/2025, 13:44

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•28/08/2024, 09:59

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•10/04/2024, 13:56

DESPACHO

•26/09/2023, 16:20

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•22/05/2023, 15:12

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•21/09/2022, 08:10

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