Execução Fiscal 7044352-34.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 314.662,40

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:16

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 07:47

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:09

Expedição de INTIMAÇÃO.

20/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:48

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

12/01/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 21/01/2026.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 15:16

Conclusos para despacho

29/10/2025, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:02

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:48

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025, 01:21

Publicado DESPACHO em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801422-17.2025.8.22.0000

09/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:50

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/12/2024, 00:00

Publicado DECISÃO em 30/12/2024.

30/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/12/2024, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:06

Conclusos para decisão

08/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:15

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

31/07/2024, 12:08

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2024, 09:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2024, 09:10

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:22

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP, ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL, ALAN GURGEL DO AMARAL, ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GERALDO TADEU CAMPOS, OAB nº RO553A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7044352-34.2020.8.22.0001 Vistos, Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade em quinze dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 31 de outubro de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:12

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:02

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:13

Publicado DESPACHO em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7044352-34.2020.8.22.0001 Estado de Rondônia - ADVOGADO DO

23/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 08:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 12:54

Conclusos para despacho

10/10/2022, 12:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/10/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 08:33

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:02

Conclusos para decisão

18/08/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:43

Mandado devolvido dependência

27/07/2022, 18:22

Juntada de certidão

20/06/2022, 11:32

Juntada de certidão

25/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 01/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 01/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:55

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 01/02/2022 23:59.

05/02/2022, 09:55

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 07:58

Expedição de Mandado.

04/12/2021, 11:28

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:57

Outras Decisões

02/12/2021, 11:57

Conclusos para despacho

28/10/2021, 09:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:34

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 00:20

Juntada de Petição de juntada de ar

27/09/2021, 20:09

Juntada de Petição de juntada de ar

23/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de certidão

09/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:52

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59.

02/09/2021, 14:49

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 00:51

Publicado DESPACHO em 23/07/2021.

22/07/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 09:41

Outras Decisões

21/07/2021, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 07:43

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de expediente

07/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de juntada de ar

07/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de juntada de ar

07/12/2020, 11:24

Juntada de Petição de juntada de ar

04/12/2020, 15:59

Juntada de Petição de expediente

04/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de juntada de ar

04/12/2020, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIA ADESTELINA GURGEL DO AMARAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de A. A. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIA ALICE GURGEL DO AMARAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:05

Decorrido prazo de ALAN GURGEL DO AMARAL em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 02:01

Juntada de Petição de certidão

23/11/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:20

Publicado DESPACHO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 20:04

Outras Decisões

18/11/2020, 20:04

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 11:17

Documentos

DESPACHO

•20/03/2026, 09:09

DESPACHO

•09/01/2026, 15:16

DESPACHO

•09/04/2025, 12:53

CERTIDÃO

•14/02/2025, 09:43

DECISÃO

•27/12/2024, 09:17

DECISÃO

•31/07/2024, 12:08

DESPACHO

•31/10/2023, 19:12

DESPACHO

•22/05/2023, 15:12

DESPACHO

•21/09/2022, 11:48

DESPACHO

•21/09/2022, 11:48

DESPACHO

•02/12/2021, 11:57

DESPACHO

•21/07/2021, 09:41

DESPACHO

•19/11/2020, 12:55

DESPACHO

•18/11/2020, 20:04