Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7003276-14.2017.8.22.0008 - TJRO

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:09

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

08/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 15:36

Expedição de INTIMAÇÃO.

07/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

30/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2026.

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 13:14

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/01/2026, 13:14

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:43

Juntada de documento de comprovação

10/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 03:03

Publicado DECISÃO em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 16:50

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2025, 01:35

Publicado DECISÃO em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 10:35

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

31/03/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:48

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:36

Realizado Cálculo de Liquidação

06/03/2025, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

21/02/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/02/2025, 02:01

Publicado DESPACHO em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 22:54

em cooperação judiciária

18/02/2025, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão

27/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 04:24

Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 04:24

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2024, 15:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/07/2024, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:10

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 09:20

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:23

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:40

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2024, 09:38

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:26

em cooperação judiciária

14/12/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 13:26

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

11/12/2023, 15:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/05/2023.

25/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7003276-14.2017.8.22.0008. AUTOR: DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA, OAB nº RO3403, CLAUDIA BINOW, OAB nº RO7396 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: VALDIR NOVAES DUARTE ADVOGADOS DO

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1003736-53.2019.4.01.9999

02/05/2023, 15:01

Conclusos para despacho

09/02/2023, 08:23

Juntada de certidão

14/12/2021, 07:30

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2019 23:59:59.

13/05/2019, 20:04

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2019 23:59:59.

08/05/2019, 08:30

Publicado INTIMAÇÃO em 29/03/2019.

28/03/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2019, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 08:25

Juntada de certidão

27/03/2019, 08:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 19:52

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2018, 11:11

Juntada de certidão

05/11/2018, 11:08

Juntada de Petição de petição

11/10/2018, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2018, 08:40

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2018.

01/10/2018, 08:40

Juntada de Petição de recurso

21/09/2018, 21:51

Juntada de certidão

31/08/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2018, 09:34

Juntada de certidão

30/08/2018, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2018, 08:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2018 11:30:00.

30/08/2018, 04:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/08/2018 11:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

29/08/2018, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2018, 11:30

Juntada de certidão

25/05/2018, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2018, 17:16

Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2018 11:30 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.

10/05/2018, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 17:56

Conclusos para decisão

25/04/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 08:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 10:41

Juntada de Petição de contestação

12/03/2018, 19:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2018, 22:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2018, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 17:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2018, 17:00

Juntada de certidão

11/01/2018, 16:55

Juntada de Petição de petição

01/11/2017, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2017, 16:12

Juntada de certidão

13/10/2017, 16:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2017, 10:55

Conclusos para decisão

25/09/2017, 11:50

Distribuído por sorteio

25/09/2017, 11:50

—

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALDIR NOVAES DUARTE em 05/05/2026 23:59.

Publicado DECISÃO em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Publicado DECISÃO em 02/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de INTIMAÇÃO.

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