Execução Fiscal 0004109-22.2015.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.604,75

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:50

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2026, 10:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:07

Processo Desarquivado

23/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 11:47

Juntada de certidão

15/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de ciência

28/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/03/2026, 00:00

Publicado DESPACHO em 10/03/2026.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 10:50

Determinado o arquivamento definitivo

06/03/2026, 10:50

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:07

Processo Desarquivado

23/02/2026, 12:07

Juntada de certidão

23/02/2026, 12:06

Juntada de certidão

04/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 09:01

Juntada de documento de comprovação

09/08/2023, 09:00

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:44

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 10:43

Expedição de Alvará.

07/08/2023, 21:52

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 10:58

Juntada de Petição de certidão

27/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:06

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 14:03

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 08:59

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 22/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

30/06/2023, 11:46

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 14:36

Expedição de Alvará.

21/06/2023, 21:52

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:39

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADOS: SOLON FERREIRA LOPES, SOLON FERREIRA LOPES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) R$ 1.604,75(mil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 0004109-22.2015.8.22.0009 Execução Fiscal Vistos. Diante da manifestação do Exequente no ID 92024250, e por existir saldo remanescente em conta judicial, conforme Certidão retro (ID 91215462), deste modo, autorizo a expedição de alvará em favor do Executado, ou caso queira, proceda a transferência dos valores, mediante ofício à Agência bancária, assim, requerendo o Executado, devendo comprovar o levantamento nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja manifestação o valor será encaminhado para a conta centralizadora do Egrégio TJRO. Após, em não havendo pendências, retornem os autos ao arquivo, promovendo-se as baixas devidas. Por inexistir patrono constituído nos autos, intime-se o executado através de AR. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Pimenta Bueno/RO, 19 de junho de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

16/06/2023, 16:12

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 11:03

Publicado DECISÃO em 30/05/2023.

29/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO EXECUTADOS: SOLON FERREIRA LOPES, SOLON FERR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 0004109-22.2015.8.22.0009 Execução Fiscal

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 09:19

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:34

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:34

Processo Desarquivado

25/05/2023, 15:33

Publicado SENTENÇA em 26/05/2023.

25/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/05/2023, 01:02

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, AV. CASTELO BRANCO, 1046, PRAÇA DOS TRÊS PODERES CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA- ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENOEXEQUEN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno, Tel Cent de Atend (Seg a Sex 7h-14h): (69)3452-0902/99997-3132 0004109-22.2015.8.22.0009 Execução Fiscal

24/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:17

Expedição de Alvará.

13/04/2023, 09:42

Juntada de Petição de outras peças

10/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

27/03/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:04

Expedição de Alvará.

06/02/2023, 09:49

Juntada de Petição de outras peças

24/01/2023, 07:59

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de certidão

20/10/2022, 11:44

Juntada de certidão

13/10/2022, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 13:23

Juntada de Petição de certidão

14/09/2022, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2022, 11:18

Conclusos para decisão

30/08/2022, 19:04

Juntada de Petição de outras peças

23/08/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 08:20

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 00:17

Mandado devolvido sorteio

29/06/2022, 10:28

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2022, 12:22

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 11:04

Publicado DECISÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

23/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2022, 09:19

Decorrido prazo de SOLON FERREIRA LOPES em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:30

Publicado CERTIDÃO em 28/04/2022.

27/04/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:38

Distribuído por migração de sistemas

23/04/2022, 19:42

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 10:50

DESPACHO

•19/06/2023, 14:07

DECISÃO

•26/05/2023, 09:19

SENTENÇA

•23/05/2023, 09:15

DECISÃO

•08/09/2022, 11:18

DECISÃO

•20/06/2022, 10:07